Categoria: Justiça

Na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, foram empossados os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028 em Baixa Grande. A cerimônia ocorreu na sede da Câmara de Vereadores, com as presenças do prefeito Gilvan Rios, familiares dos conselheiros, autoridades e convidados. Reportagem em Vídeo O evento marcou a diplomação dos 05 novos…

Leia mais “Empossados os conselheiros tutelares de Baixa Grande para a gestão 2024-2028” »

Em 1953, eu queria ser historiador e entrar na faculdade da USP, até porque um dos meus professores, Eduardo França, foi um dos primeiros catedráticos da USP na matéria. Fui, porém, desaconselhado por três de meus professores de história, mostrando que, quando eu voltasse da França, onde fora estudar, poderia ter uma carreira como advogado,…

Leia mais “8 de janeiro de 2023 – Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado” »

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, anunciou para a próxima quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, a Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar. O evento cerimonial será na sede da Câmara de vereadores, às 9h30min. Dos 5 membros do Conselho Tutelar, pleito 2024 a 2027, três foram reconduzido a mis um mandato Ana Claudia Fernandes…

Leia mais “Novos Membros do Conselho Tutelar de Baixa Grande tomarão posse na próxima quarta-feira (10)” »

Os Guardas Civis do município de Itaberaba, distante 278km de Salvador, estão vivendo uma situação um tanto quanto inusitada. O comandante da Guarda Municipal emitiu uma lista com 16 nomes, determinando que os agentes do órgão façam uma “vaquinha” para consertar a viatura utilizada nas rondas do município. O valor estimado para cada agente é…

Leia mais “INUSITADO: Guardas Civis de Itaberaba recebem determinação para fazer “vaquinha” e ajudar no conserto de viatura; entenda o caso” »

A 90ª CIPM participou na tarde de ontem (19), da solenidade que marcou o retorno da Defensoria Pública do Estado na cidade de Riachão do Jacuípe após 21 anos. O evento contou com a presença de várias autoridades e marca a importância do acesso à justiça para a população, principalmente a mais carente. Serão duas…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da prefeitura de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, quanto aos precatórios [dívida de ente público ordenada pela Justiça] do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”. A decisão contrária à prefeitura foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que manteve…

Leia mais “STF nega recurso de prefeitura baiana em repasses de precatório da educação” »

O gestor fica inelegível pelo prazo de 3 anos O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, julgou nesta terça-feira, 21 de novembro de 2023, denúncia Procedentes, por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito de Baixa Grande, Gilvan Rios da Silva, o gestor efetivou em 2006, Agentes de Endemias sem a realização de…

Leia mais “Por Improbidade Administrativa, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia torna inelegível prefeito de Baixa Grande, gestor não poderá concorre as eleições de 2024” »

O juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, Dr. Antônio Henrique da Silva, foi afastado das atividades através de decisão emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Nilson Castelo Branco e do corregedor, José Edivaldo Rocha Rotondano. A informação é do site Conectado News. Segundo a decisão, o juiz teria cometido…

Leia mais “Juiz feirense é afastado do cargo após criticar benefícios do Judiciário, diz site” »

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de…

Leia mais “TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições” »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1o de outubro deste ano, no Município de Itaberaba, determinando a continuidade dos conselheiros atualmente ocupantes dos cargos. Segundo o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, autor da ação, ocorreram vícios que culminaram na…

Leia mais “Justiça suspende resultado das eleições do Conselho Tutelar do Município de Itaberaba” »

A Secretaria Estadual de Segurança Pública – SSP/BA divulgou os dados de violência registrada entre janeiro a agosto de 2023. Os dados são separados por mortes violentas e outros crimes. Nos 8 meses de 2023 os 15 municípios do território de Identidade Bacia do Jacuípe registrou 65 assassinatos, sendo 62 Homicídio Doloso, 02 Lesão Corporal…

Leia mais “SSP/BA divulga número de registros criminal de janeiro a agosto de 2023, confira os dados da Bacia do Jacuípe” »

O resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Mairi foram oficialmente divulgados, anunciando os cinco conselheiros tutelares eleitos e seus respectivos suplentes. A posse está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024, e os eleitos assumirão um mandato de quatro anos, de 2024 a 2027. Os cinco conselheiros tutelares eleitos são: Miguel…

Leia mais “Conselho Tutelar de Mairi: confira quem foram os eleitos” »

Assim como em todo Brasil, Baixa Grande realiza neste domingo, 1º de outubro de 2023, a eleição para eleger os novos conselheiros tutelares. Para a eleição do Conselho Tutelar, o TRE-BA, disponibilizou 5 urnas, sendo todas instaladas na Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva, os eleitores foram separados por letras. Reportagem em Vídeo Às 7h…

Leia mais “Público lota escola nas primeiras horas de votação para o Conselho Tutelar em Baixa Grande” »

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a retirada imediata de postagens realizadas nos perfis oficiais da Prefeitura de Tapiramutá, nas redes sociais, que vinculem atos, programas, obras, serviços e campanhas realizadas pelo Executivo à figura do prefeito Roberto Venâncio dos Santos. A liminar – aprovada na sessão…

Leia mais “Prefeito de Tapiramutá deve retirar das redes sociais postagens autopromocionais” »

O título será entregue na próxima quarta-feira (14) em Feira de Santana A 98ª Companhia Independente de Polícia Militar, sob o Comando do Maj PM Berenilson Maia Dias, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Região da Chapada, comandado pelo Cel PM Marcelo Pinto, parabeniza a conquista de mais uma etapa na caminhada profissional da…

Leia mais “98ª CIPM de Ipirá homenageia Cassiana, PFEM de Baixa Grande por alcançados a patente de Sargento PM” »

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacobina-BA, representada pelo presidente Alisson Fontes e pelo Secretário-Geral, Vinicius Sodré, demonstrou seu firme compromisso com a dignidade da advocacia e a proteção dos interesses da sociedade ao conduzir uma ação determinada contra o exercício ilegal da advocacia e a captação irregular de clientela na cidade de…

Leia mais “OAB Subseção de Jacobina Realiza ação de combate ilegal da advocacia e captação irregular em Mundo Novo” »

Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em…

Leia mais “Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina” »

O cartório pertencente a 086ª Zona Eleitoral retomou os atendimento presencial e coleta biométrica. Qual público necessita atualizar o serviço: Quem ainda não realizou a Biometria, sendo 2.280 – Baixa Grande, 2.582 eleitores de Mairi e 1.454 Eleitores de Várzea da Roça. Além disto o/a eleitor que fizeram o alistamento (1° título) de modo online,…

Leia mais “Cartório Eleitoral que atende Baixa Grande, Mairi e Várzea da Roça retorna atendimento presencial e coleta biométrica” »

Uma equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), estará no próximo dia 18 de agosto de 2023, atendendo na cidade de Baixa Grande, os atendimento serão realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado à Rua Manoel Domingo de Amorim, 100 (Próximo ao Módulo Esportivo Reinam Araújo Batista). Serviços que…

Leia mais “Defensoria Pública da Bahia vai promove Mutirão em Baixa Grande” »

Prejuízo causado à instituição bancária pode chegar a R$ 23 milhões A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 25/7, a Operação Lesa Caixa, que visa reprimir desvios de recursos de contas vinculadas da Justiça do Trabalho da 13ª Região. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba nas…

Leia mais “PF investiga empregado da Caixa Econômica suspeito de fraude” »

A data também será em comemoração aos 56 anos da Guarda Municipal de Jacobina Na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, será realizado e Jacobina o II Seminário de Segurança Pública de Jacobina, o seminário tem o tema “Os Municípios na Segurança Pública”, o Inspetor da Guarda Civil de Jacobina, Marcos Adriano, esteve em Baixa…

Leia mais “Jacobina sedia na próxima segunda o II Seminário de Segurança Pública, inspetor da Guarda convida à GCM de Baixa Grande” »

Vice-procuradora critica decisões do ministro do STF, informou revista A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das prisões contra os ex-funcionários do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento com as críticas da vice-procuradora foi revelado pela revista Veja nesta sexta-feira, 30….

Leia mais “Lindôra Araújo acusa Moraes de autorizar procedimentos ilegais” »

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões…

Leia mais “STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão” »

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira…

Leia mais “Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor” »

Após as inscrições, foi homólogo nesta sexta-feira, 12 de maio de 2023, 35 inscrições de candidatos que irão participar do processo Seletivo para o Conselho Tutelar de Baixa Grande. Os nomes homologados ainda pode ser impugnado caso alguém apresente alguma denúncia que não permite assumir a função. Os inscritos irão fazer uma prova, quem obteve…

Leia mais “35 candidatos irão concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar de Baixa Grande, veja quem são” »

“A democracia está sob ataque no Brasil”. O Telegram enviou aos seus usuário uma mensagem contra a PL 2630/2020, que visa o combate a fake News n Brasil. Na mensagem a rede social diz que a lei Concede Poderes de Censura ao Governo, limitando o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a…

Leia mais “Telegram envia mensagem a usuários com críticas ao PL 2630/2020 das fake News” »

O Tribunal e Contas da Bahia – TCM julga nesta quarta-feira, 10 de maio de 2023, os atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, no exercício de 2008. A ação foi realizada pelo então gestor na época, Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas, o processo tem como…

Leia mais “Tribunal de Contas julga nesta quarta-feira(10) concurso Público de Várzea da Roça” »

A Justiça determinou a penhora de imóveis e bloqueio de toda a frota da extinta empresa de transportes São Luiz e da Falcão Real Serviços, para pagamento de dívidas trabalhistas que ultrapassam R$ 25 milhões. De acordo com apurações do site Jacobina Notícias junto a ex-funcionários da empresa e seus advogados, entre os imóveis penhorados…

Leia mais “Jacobina: Justiça penhora ex-garagem da São Luiz e ônibus para pagar dívidas trabalhistas” »

Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram…

Leia mais “Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos de 8 de janeiro” »

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor. Na época, o ministro…

Leia mais “STF envia para a Justiça Federal da Bahia processo que investiga Rui por compra de ventiladores hospitalares” »

Criado em 23 de abril de 2007, o site www.baixagrande.net é a maior Biblioteca Digital e Baixa Grande-BA, o site disponibiliza os arquivos em 12 categorias, sendo:  Fotos Antigas, Galeria de Fotos, Leis Municipais, Diário Oficial, Noticias, Ensaio Fotográfico, Fotos das Micaretas, Biblioteca, Vídeos, Fotos de Comícios e Reuniões, Resultados das Eleições e Acervos Tribuna…

Leia mais “Site cataloga e disponibiliza 600 Leis Municipais de Baixa Grande” »

Após 3 anos de lutas em busca do cumprimento da Lei do Piso Nacional por parte do Executivo Municipal, educadores se reuniram com o Escritório Machado Leão, a reunião foi intermédio pelo Sindicato dos Servidores Público Municipais – SSPM de Baixa Grande. Os profissionais do Magistério ouviram do advogado Ramon Leão, sobre o andamento do…

Leia mais “Educadores de Baixa Grande reúnem com Assessoria jurídica e criam ânimo para os próximos dias” »

Big Tech indica conflitos entre o projeto de lei e outras legislações em vigor referentes à internet; CNN obteve em primeira mão a manifestação da companhia Na primeira manifestação pública sobre o projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais, a empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp…

Leia mais “PL das Fake News cria sistema “similar ao de regimes antidemocráticos”, diz Meta” »

Aconteceu hoje (28), na Escola Municipal Paulo Freire, na comunidade de Capelinha, uma reunião entre a comunidade escolar, pais e alunos. Na oportunidade aconteceu uma palestra com o tema: Violência dentro das escolas, realizada pela Polícia Militar. “Isso mostra que a secretaria de educação continua imbuída no objetivo de um melhor serviço a comunidade escolar…

Leia mais “Comunidade escolar e PM reúnem-se em Capela do Alto Alegre” »

Aberta desde o dia 3 de abril, encerra nesta sexta-feira, 28 de abril de 2023, as inscrições para o Conselho Tutelar de Baixa Grande. Candidatos que ainda não se inscreveu pode procurar a Secretaria de Assistência Social, sala do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, minudo da Certidão de Nascimento ou Casamento, RG,…

Leia mais “Inscrição para o Conselho Tutelar de Baixa Grande encerra nesta sexta-feira (28)” »

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) com o julgamento sobre benefícios tributários que pode render cerca de R$ 90 bilhões aos cofres públicos. Mas o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da análise da…

Leia mais “STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS” »

Visando garantir a segurança e a tranquilidades dos alunos, professores e servidores da educação, a Polícia Militar tem realizado visitas nas escolas de Baixa Grande, a vereadora Nadja Nara (Najinha), que também é professora lotada na Educação Municipal, foi uma das que recepcionou os policiais em visita a escola na manhã desta terça-feira, 25 de…

Leia mais “Vereadora Najinha parabeniza a Polícia Militar pela atuação e cuidado junto as escolas em Baixa Grande” »

Um laudo médico sobre o estado de saúde mental do ex-ministro Anderson Torres apontou “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico. O documento descreve, ainda, que o ex-ministro de Jair Bolsonaro tem sofrido crises de ansiedade seguidas e crises de choro. O profissional da saúde que atendeu Torres afirmou que foram feitas “várias intervenções e ajustes…

Leia mais “Laudo médico aponta piora em quadro psiquiátrico de Anderson Torres” »

Na manhã desta terça-feira(18/04/23) recebemos na sede da Subseção, Dr. Danilo Oliveira Leite, presidente da Comissão de Trânsito da Seccional, que abordou assuntos importantes acerca das inúmeras possibilidades de atuação da advocacia na área de Trânsito, tanto como consultoria, como na confecção de defesas administrativas e judiciais. Ao final, sugeriu a criação da Subcomissão em…

Leia mais “OAB Subseção de Itaberaba recebe visita presidente da Comissão de Trânsito da Seccional” »

91ª CIPM EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM POLICIA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL PRENDEM O AUTOR DE ÁUDIO QUE AMEAÇAVA ATENTADO EM ESCOLAS EM CAPIM GROSSO Nesta sexta-feira (14), policias militares da 91ª CIPM, juntamente a Guarda Municipal foram acionados no Colégio Tarcília Evangelista de Andrade na cidade de Capim Grosso, após vazamento de áudio ameaçando massacre…

Leia mais “Preso autor e áudios com ameaças a Escola em Capim Grosso” »

A presidente o Sindicato dos Servidores Público Municipais de Baixa Grande, professora Dioneia Fernandes, publicou em suas redes sociais, um texto criticando a gestão municipal de Baixa Grande. Na publicação tem como destaque uma foto da placa do Fórum de Ipirá, sem dar mais detalhes, deu a entender que estava no fórum ajuizando u respondendo…

Leia mais “Gestão de Baixa Grande é usurpadora de direitos, afirma presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais” »

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social recebeu nesta sexta-feira a visita do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Ailson de Almeida Marques, objetivando o acompanhamento dos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA)…

Leia mais “Promotor de Justiça da Comarca de Ipirá visita CREAS de Baixa Grande” »

Um dia pós ser publicado um decreto tornando sem efeito a Lei 464/2023. Publicada na última dia 20, a lei foi republicada com suas respectivas alterações. A nova lei rege que as provas para candidatos ao Conselho Titela telas poderá conter questões objetivas, podendo, a critério do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, também conter…

Leia mais “Republicada Lei 464/2023 que altera a Lei 293/2016 sobre composição e votação em Conselheiros Tutelares em Baixa Grande” »

O(a) vereador(a) são fiscais, tem por direito participarem de reuniões dos Conselhos Municipais, com a finalidade de Fiscalizar e não tem poder de voto. A ideia dos conselhos surgiu antes da formulação da Constituição de 1988, a partir do debate e das mobilizações populares que reivindicavam a institucionalização da presença da sociedade civil nas decisões…

Leia mais “Conselhos Municipais de Baixa Grande tem composição inconstitucional” »

Tema está em debate em audiência pública no Supremo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta…

Leia mais “Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem” »

A prisão de Bismark Fugazza foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes A polícia do Paraguai prendeu nesta sexta-feira, 17, o humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. A informação foi confirmada por Oeste. Bismark estava no país vizinho desde o fim do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Leia mais “Humorista do Canal Hipócritas é preso no Paraguai” »

A “Lista Suja do Trabalho Escravo” é elaborada pelo MTE com registro de todos os empregadores que realizaram a prática do “trabalho escravo contemporâneo” Entre 2021 e 2022, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia aumentou em 17,14%. O estado desponta na liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho…

Leia mais “Bahia lidera ranking de empregadores condenados por trabalho análogo à escravidão no Nordeste” »

Circula nas redes sociais que um grupo de pessoas ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, ocuparam neste domingo, 12 de março de 2023, uma propriedade distante 10km da sede de Macajuba, próximo a BA-130, sentido a Baixa Grande. Segundo informações, a propriedade que foi ocupada pertence a herdeiros que ainda estão…

Leia mais “MST invade propriedade em Macajuba, fazendeiros se organizam para expulsarem” »

A Prefeitura de Capim Grosso, através das Secretarias de Assistência Social, Educação e Departamento de Cultura, recebeu de forma ilustre a presença da Criadora da Ronda Maria da Penha, a Major PM Denice Santiago. O intuito da presença da Major no município foi enriquecer através de sua palestra com um tema tão importante como o…

Leia mais “Major PM Denice Santiago criadora da Ronda Maria da palestra de combate a violência contra a mulher em Capim Grosso” »

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil….

Leia mais “Tribunal de Contas dos Municípios pune Prefeito de Macajuba por nepotismo” »