Categoria: Justiça

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social recebeu nesta sexta-feira a visita do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Ailson de Almeida Marques, objetivando o acompanhamento dos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA)…

Leia mais “Promotor de Justiça da Comarca de Ipirá visita CREAS de Baixa Grande” »

Um dia pós ser publicado um decreto tornando sem efeito a Lei 464/2023. Publicada na última dia 20, a lei foi republicada com suas respectivas alterações. A nova lei rege que as provas para candidatos ao Conselho Titela telas poderá conter questões objetivas, podendo, a critério do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, também conter…

Leia mais “Republicada Lei 464/2023 que altera a Lei 293/2016 sobre composição e votação em Conselheiros Tutelares em Baixa Grande” »

O(a) vereador(a) são fiscais, tem por direito participarem de reuniões dos Conselhos Municipais, com a finalidade de Fiscalizar e não tem poder de voto. A ideia dos conselhos surgiu antes da formulação da Constituição de 1988, a partir do debate e das mobilizações populares que reivindicavam a institucionalização da presença da sociedade civil nas decisões…

Leia mais “Conselhos Municipais de Baixa Grande tem composição inconstitucional” »

Tema está em debate em audiência pública no Supremo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta…

Leia mais “Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem” »

A prisão de Bismark Fugazza foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes A polícia do Paraguai prendeu nesta sexta-feira, 17, o humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. A informação foi confirmada por Oeste. Bismark estava no país vizinho desde o fim do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Leia mais “Humorista do Canal Hipócritas é preso no Paraguai” »

A “Lista Suja do Trabalho Escravo” é elaborada pelo MTE com registro de todos os empregadores que realizaram a prática do “trabalho escravo contemporâneo” Entre 2021 e 2022, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia aumentou em 17,14%. O estado desponta na liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho…

Leia mais “Bahia lidera ranking de empregadores condenados por trabalho análogo à escravidão no Nordeste” »

Circula nas redes sociais que um grupo de pessoas ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, ocuparam neste domingo, 12 de março de 2023, uma propriedade distante 10km da sede de Macajuba, próximo a BA-130, sentido a Baixa Grande. Segundo informações, a propriedade que foi ocupada pertence a herdeiros que ainda estão…

Leia mais “MST invade propriedade em Macajuba, fazendeiros se organizam para expulsarem” »

A Prefeitura de Capim Grosso, através das Secretarias de Assistência Social, Educação e Departamento de Cultura, recebeu de forma ilustre a presença da Criadora da Ronda Maria da Penha, a Major PM Denice Santiago. O intuito da presença da Major no município foi enriquecer através de sua palestra com um tema tão importante como o…

Leia mais “Major PM Denice Santiago criadora da Ronda Maria da palestra de combate a violência contra a mulher em Capim Grosso” »

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil….

Leia mais “Tribunal de Contas dos Municípios pune Prefeito de Macajuba por nepotismo” »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Mundo Novo e Serra Preta, da responsabilidade de José Adriano da Silva e Franklin Leite da Silva, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas na sessão desta terça-feira…

Leia mais “Contas de Mundo Novo e Serra Preta são rejeitadas” »

O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, foi preso neste sábado, 4, em operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. A operação prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento. Há duas semanas, a FNL desencadeou…

Leia mais “José Rainha é preso no Pontal após comandar invasões de fazendas em SP e no MS” »

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de…

Leia mais “Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro” »

Foi publicado na página do Governo do Estado, no Instagram, um vídeo do Policial Civil, Paulo Lima Cruz dando dicas de segurança em quatros idiomas, com pouco mais de 24 horas de publicado, o vídeo ultrapassa a 10 mil visualizações e chamou atenção da imprensa e dos internautas. Paulo Lima, é filho da professora aposentada…

Leia mais “Filho de Baixa Grande, Policial Civil, Paulo Lima Cruz é destaque em página do governo da Bahia dando dicas de segurança em 4 idiomas” »

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM Bahia, vai julgar na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023, as contas da prefeitura de Pintadas de responsabilidade do ex-prefeito João Batista Ferreira Almeida. As contas terá como relator o conselheiro Nelson Pellegrino. Em 31 anos de existência do TCM, Pinadas já teve duas contas aprovadas,…

Leia mais “TCM julga na próxima quinta-feira as conas de Pintadas, referente ao exercício de 2020” »

Ex-deputado foi preso por descumprir regras da detenção domiciliar O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. “A ata está no processo sigiloso e não será divulgada”, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras…

Leia mais “Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira” »

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma nesta quarta-feira (01/02) as sessões plenárias de seus órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (02/02) será realizada a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros. As sessões serão realizadas nos horários…

Leia mais “TCM inicia as sessões plenárias de 2023 nesta quarta-feira, dia 1º” »

Para a Ordem, valor proposto fere a dignidade da advocacia A OAB da Bahia vem adotando medidas para fazer com que a prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida pelo município a advogados. Em edital de concurso público divulgado pelo Executivo municipal, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26), está prevista…

Leia mais “OAB-BA adota medidas para modificar remuneração oferecida a advogados pela prefeitura de Ipirá” »

Corporação diz que há provas contundentes contra Rubens Villar Coelho A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Colômbia havia sido posto…

Leia mais “PF aponta ‘Colômbia’ como mandante do assassinato de Bruno e Dom” »

Uma operação da Embasa flagrou na última semana, em Riachão do Jacuípe, 10 ligações clandestinas de água no Loteamento São Joaquim, bairro Bela Vista. As irregularidades, popularmente conhecidas como “gatos” foram retiradas e uma rede de abastecimento regular implantada no local. Há previsão de que outras operações como esta sejam realizadas no bairro para identificar…

Leia mais “Embasa flagra ligações clandestinas de água em Riachão do Jacuípe” »

Tarsilla Alvarindo registrou boletim de ocorrência e os agressores foram levados para a Central de Flagrantes A jornalista da Record Bahia Tarsilla Alvarindo foi agredida, na manhã desta segunda-feira (16), por familiares de um motociclista morto na Avenida Orlando Gomes, em Salvador. Em um vídeo publicado no Instagram, a repórter relatou que um familiar pediu…

Leia mais “Jornalista da Record Bahia é agredida por familiares de motociclista morto na Av. Orlando Gomes” »

Nos últimos meses, diversas pessoas de Baixa Grande, boa parte delas Micro Empreendedor Invisual – MEI, vem recebendo mensagens de áudio, via WhasApp, normalmente em algum horário tarde da noite. Nas mensagens enviam foto da vítima afirmando que a mesma está rolando em grupos de uma facção como quem está entregando membros da mesma para…

Leia mais “Várias pessoas de Baixa Grande – BA vem recebendo tentativas de golpe via WhastApp com ameaça de morte” »

Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela…

Leia mais “Moraes determina prisão de Anderson Torres” »

A Major Maria Aparecida, Comandante da 90 CIPM, esteve ontem (9), juntamente com o Aspirante Brito Filho, na cidade de Ichu para conceder entrevista na Rádio Independente FM. Vários temas foram tratados, como: desafios da mulher e da Comandante; uso de capacete por motociclistas e dicas de segurança; ação conjunta com o Pelotão de Candeal;…

Leia mais “Comandante da 90ª CIPM concede entrevista na Rádio Independente FM” »

Por intermédio de Judelson Qieiroz – CDL Baixa Grande, Júlia Cotias – Sindicato dos Produtores Rurais e os contadores local, foi realizada na noite da quarta-feira, 04 de janeiro de 2023, uma palestra sobre o Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), um sistema para relações entre empregadores, empregados e…

Leia mais “Comerciantes de Baixa Grande participam de palestra sobre eSocial” »

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da…

Leia mais “Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra” »

A justiça acatou em parte um pedido da vereadora Eliete Amorim Oliveira Barberino, suspendendo a sessão extraordinária que aconteceria na noite da quinta-feira, 28, para eleger a Mesa diretora da câmara para o Biênio 2023 e 2024. A câmara realizou no último dia 22, uma sessão ordinária para este fim, na votação teve empate, segundo…

Leia mais “Justiça suspendeu Sessão Extraordinária da Câmara de Mairi que elegeria a Mesa Diretora para o Biênio 2023 e 2024” »

A Câmara de Vereadores de Baixa Grande, sancionou duas Lei Municiais, a Lei 454/2022 que denomina a avenida principal de Baixa Grande como Avenida Doutor Heraldo Alves Miranda e a Lei 455/2022 que denomina o Mercado de Farinha em nome de Mercado Municipal Ideval Pamponet Suzart. Ambas as leis foram aprovadas pela Câmara Municipal em…

Leia mais “Após prefeito não cumprir prazo, Câmara de Vereadores sanciona Lei que denomina Avenida em nome de Heraldo Miranda, em Baixa Grande” »

PGR sugeriu arquivamento de caso envolvendo Petrobras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação…

Leia mais “STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência” »

A Secretaria de Segurança Pública – SSP – Bahia, divulgou os dados de violência registradas por municípios entre os meses de janeiro a setembro de 2022, segunda conta no relatório da SSP, a Bahia registrou 69.781 no período, sendo 3.855 mortes violentas e 65.926 contra pessoas ou estabelecimentos. Os municípios registraram 3.647 Homicídio doloso, desde…

Leia mais “Divulgados dados de violência por municípios de janeiro a setembro de 2022 na Bahia” »

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também determinou inclusão de Valdemar Costa Neto e do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, no inquérito das fake news em tramitação no STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira, 23, o pedido realizado pelo Partido Liberal (PL) de revisão…

Leia mais “Moraes nega pedido de PL para anulação de parte dos votos e multa partido em R$ 22 milhões por ‘má-fé’” »

Sebastião Coelho afirma que mais de 80% do Judiciário brasileiro está insatisfeito com as decisões tomadas pelo ministro O ex-desembargador Sebastião Coelho defendeu em discurso em Brasília, no domingo 20, a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Coelho, que já foi vice-presidente e…

Leia mais “Ex-desembargador defende prisão de Alexandre de Moraes” »

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou há pouco denúncia contra o STF à Comissão Interamericana de Direitos Humanos alegando que o Brasil passa por um amplo processo de censura, que vem sendo conduzido por integrantes do Tribunal. Na representação, a parlamentar solicita que o órgão determine ao STF o desbloqueio de perfis alinhados ao governo…

Leia mais “Supremo Tribunal é denunciado à OEA por ‘censura a conservadores’” »

Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas…

Leia mais “Relatório das Forças Armadas não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas” »

Advogado do presidente eleito argumentou que o valor é essencial para a ‘manutenção da subsistência’ do petista e sua família O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 5,5 milhões da previdência privada da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, e liberou o dinheiro para o presidente eleito Lula. A decisão foi…

Leia mais “Gilmar Mendes desbloqueia R$ 5,5 milhões de Marisa para Lula” »

Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, nesta quarta-feira (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haja vista o amplo interesse público nos resultados desse trabalho, o Ministério da Defesa disponibiliza o relatório em seu sítio na internet (https://www.gov.br/defesa/pt-br)…

Leia mais “Defesa encaminha ao TSE relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação” »

O Ministério da Defesa informa que, no próximo dia 9 de novembro, quarta-feira, será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas. Brasília-DF, 7 de novembro de 2022. Fonte: www.gov.br

Atuando a sede da Polícia Militar a sede da Polícia Civil está em prédios locados pela prefeitura. Ocorre às 14h30 do próximo dia 29 de novembro de 2022, a Concorrência Pública Nº 010/2022 – SSP/DG, que vida a contratação de empresa especializada para execução das obras de construções de unidades, PMBA e PCBA em diversas…

Leia mais “Baixa Grande terá unidade das Policiais Civil e Militar” »

Parlamentar deve participar, ainda hoje, de audiência de custódia O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O ex-parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O…

Leia mais “Ex-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica” »

PGR considera que medida promove censura prévia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições. No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo,…

Leia mais “STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news” »

“Confesso que sou complemente apaixonada pela minha profissão! Não foi um caminho fácil, mas tenho muito orgulho do caminho que seguir”. Filha de agricultor, nascida na Zona Rural de Baixa Grande, hoje residindo em São Paulo, a advogada Jamile Ribeiro, é destaque na dedicação em seu trabalho e carisma com todos. No dia de ontem,…

Leia mais “Advogada de Baixa Grande – BA comemora após adquirir OAB de São Paulo” »

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais que forem consideradas falsas pelo tribunal. Na ação,…

Leia mais “PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais” »

Esquema investigado desviava dinheiro público destinado à saúde Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, hoje (14), em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares. Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de…

Leia mais “PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto” »

A Bahia registrou 6.371 assassinatos em 2021, quase o dobro do que o segundo colocado A Bahia voltou a ser o estado mais violento do Brasil, registrando 6.371 assassinatos em 2021, quase o dobro do que o segundo colocado, Pernambuco, que teve 3.356 casos – a diferença é de 89,8%, conforme dados do DataSUS (banco…

Leia mais “Estado lidera ranking de homicídios e volta a ser o mais violento do Brasil, indica DataSUS” »

Os crimes registrados no 1º semestre de 2022 equivale a 78,12% do total de crimes em 2021 Entre os meses de janeiro a junho de 2022, foram registrados nas delegacias de Polícia Civil dos 15 municípios pertencentes ao território de identidade Bacia do Jacuípe, Bahia, um total de 275 crimes. Com 48 registros, Roubo a…

Leia mais “Bacia do Jacuípe, território baiano fecha o 1º semestre de 2022 com registro de 275 crimes” »

A eleição de 2022, tem sido a eleição mais tranquila em dias de votação em Baixa Grande, até às 15h deste domingo, 02 de outubro de 2022, nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia da Polícia Civil, e todas as urnas funcionaram muito bem. Em entrevista à TV Bacia do Jacuípe, Dra. Marcela Maria Sales Abreu,…

Leia mais “Delegada da Polícia Civil fala sobre a movimentação no dia da Eleição em Baixa Grande” »

Filas estão sendo registradas em São Paulo, Rio, Recife e DF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assegurou hoje (2) que todos os eleitores que estiverem em filas de votação vão conseguir votar. Serão distribuídas senhas pelos mesários. Pela manhã, seções eleitorais em diversos estados registraram filas. Durante coletiva de…

Leia mais “Eleitor que estiver em filas vai conseguir votar, diz TSE” »

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. Até o momento, Acre, Amazonas,…

Leia mais “Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições” »

Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. De acordo com o Tribunal…

Leia mais “Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira” »

Decisão confirma liminar proferida pelo ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram…

Leia mais “TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro” »

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. A…

Leia mais “Ministra Rosa Weber assume presidência do STF” »