Categoria: Justiça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários.  A manifestação consta no voto proferido durante o julgamento no qual a Corte discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais. A…

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Ainda não saiu no Diário Oficial quem vai assumir a delegacia de Baixa Grande Foi publicada no Diário Oficial da Bahia, na edição desta terça-feira, 27 de maio de 2025, a remoção de sete delegados de seus respectivos postos no estado. Entre eles, destaca-se a mudança da delegada Marcela Maria Sales Abreu, que foi exonerada…

Leia mais “Delegada que atuava em Baixa Grande assume titularidade da Delegacia de Atendimento ao Turista (DELTUR) em Salvador” »

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia do último sábado, 24 de maio de 2025, a portaria que exonera a delegada Marcela Maria Sales Abreu do cargo de Delegada Titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Baixa Grande, pertencente à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), vinculada…

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Durante o fim de semana, a 98ª CIPM realizou uma operação estratégica em Baixa Grande, com foco no combate a crimes e infrações de trânsito que colocam a segurança da população em risco. A ação teve como alvo principal a repressão à direção perigosa, condução de veículos sob efeito de álcool, poluição sonora e outras…

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Nesta sexta-feira (09), a 98ª CIPM comemorou seus 10 anos de instalação com uma solenidade especial, celebrando uma década de compromisso, coragem e dedicação à segurança pública. O evento contou com a presença de autoridades civis e militares, além de familiares, amigos e parceiros da corporação, que prestigiaram esse momento histórico para a unidade. Ao…

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Na manhã desta segunda-feira (05), o Comandante da 98ª CIPM, Major PM Giliam Silva, recepcionou 08 (oito) novos policiais militares que passam a integrar o efetivo da unidade. A chegada dos novos militares representa um importante reforço no policiamento ostensivo e preventivo nos municípios sob responsabilidade da 98ª CIPM, contribuindo diretamente para o aumento da…

Leia mais “CIPM recebe reforço no efetivo com a chegada de novos policiais militares” »

“Foi muito difícil receber um processo só por estar dançando de biquíni na piscina do prédio. Eu nunca imaginei que isso pudesse virar um caso criminal”, declara Kerolay Chaves. O Ministério Público de Minas Gerais arquivou a investigação contra a influenciadora Kerolay Chaves, de 23 anos, que era acusada de praticar ato obsceno ao dançar…

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A convite do Major PM Giliam Silva, comandante da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), representantes da imprensa de Baixa Grande e Ipirá participaram, na manhã desta terça-feira (15), de um encontro especial no Paparico Music Bar. Batizado de “Café com a Imprensa”, o evento teve como objetivo estreitar laços entre a Polícia Militar…

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O Ministério Público do Estado da Bahia deu início, nesta segunda-feira (14), às vistorias prévias nos camarotes públicos e privados que estão sendo instalados no circuito oficial da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 1º e 4 de maio. As inspeções, que foram realizadas junto com a equipe do Corpo de…

Leia mais “Micareta de Feira 2025: MPBA inicia vistorias no circuito oficial da festa” »

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixa Grande foi condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00. A Justiça Comum da Bahia decidiu a favor da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, reconhecendo sua legitimidade para representar os profissionais da educação pública no município de Baixa…

Leia mais “Justiça reconhece APLB como legítima representante dos educadores públicos de Baixa Grande” »

Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada…

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Apoio: A reunião foi realizada com o secretário Marcelo Werner e o comando das forças policiais, em Jussari, após inauguração de novas unidades de segurança no município A prisão de um suspeito de participar do sequestro do presidente do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, e as novas ações de inteligência para elucidação do crime foram…

Leia mais “Governador se reúne com chefes das forças de segurança e discute ações para a elucidação do sequestro de presidente do Partido Verde” »

O Índice de Democracia 2024, divulgado pela revista britânica The Economist, revelou uma queda significativa do Brasil no ranking global. O país caiu da 51ª posição em 2023 para a 57ª em 2024. Um dos principais fatores apontados para essa queda foram as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo a publicação, ultrapassaram…

Leia mais “Brasil cai 6 posições em ranking da democracia e STF é apontado como maior culpado” »

Após anos de existência, finalmente, Baixa Grande passa a ter sede própria para a Policia Civil e Policiam Militar. Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o complexo Policial em Baixa Grande, com investimento de mais 4 milhões, o complexo possui duas grandes áreas, uma para a Policia Civil e outra…

Leia mais “Inaugurado o Complexo Policiai em Baixa Grande, Policia Civil e Policia Militar passa ter sede própria” »

A segunda fase das visitas do Projeto Raízes da Cidadania foi encerrado hoje, dia 19, em Baixa Grande, concluindo um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos neste e nos municípios de Umburanas, Novo Triunfo, Caturama e Caém, localizados nas regiões centro-norte e nordeste da Bahia. Desde segunda-feira, 17, promotores de Justiça e servidores do Ministério…

Leia mais “‘Raízes da Cidadania’ encerra segunda fase de visitas em Baixa Grande” »

Diversos membros do Ministério Público da Bahia, estiveram na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 em Baixa Grande, em parceria da câmara de vereadores realizaram o lançamento do Projeto “Raízes da Cidadania”. Na apresentação do projeto foram mostrados vários dados de Baixa Grande, como abastecimento de água, saneamento básico, violência infantil, escolaridades, entre…

Leia mais “Ministério Público lança Projeto “Raízes da Cidadania” em Baixa Grande” »

A Prefeitura de Conceição do Jacuípe atendeu à recomendação do Ministério Público da Bahia e decidiu anular o concurso público realizado no município. A medida foi tomada após pedido do MPBA realizado por meio das promotoras de Justiça Paola Maria Gallina e Alicia Violeta Botelho Passeggi, que identificaram irregularidades no processo, como possíveis fraudes, problemas…

Leia mais “Prefeitura de Conceição do Jacuípe atende recomendação do MPBA e anula concurso público” »

Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais; cerimônia acontece no dia 20 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma solicitação ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para reaver o passaporte e poder comparecer à posse do novo presidente americano, Donald Trump. Bolsonaro republicou um…

Leia mais “Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para comparecer à posse de Trump” »

A tentativa de censura à imprensa por parte de agentes públicos, pode levantar sérias preocupações relacionadas à liberdade de expressão e à transparência. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, assegura a liberdade de imprensa como um pilar fundamental da democracia, sendo essencial para garantir que a sociedade tenha acesso à informação e…

Leia mais “Vice-prefeito de Baixa Grande tenta na justiça censurar o trabalho da imprensa local” »

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do…

Leia mais “Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos” »

Dos animais, 869 foram considerados aptos a retornar ao habitat natural Uma operação reuniu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), para resgatar 965 animais silvestres mantidos em cativeiro e 51 galos que sofriam maus-tratos em uma rinha….

Leia mais “PRF resgatados animais silvestres em Baixa Grande, Mairi, Mundo Novo e outros municípios” »

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a anulação das condenações judiciais do ex-ministro e deputado federal José Dirceu pelo Supremo Tribuanl Federal (STF). Para o senador, a decisão representa um “retrocesso” no combate à corrupção. Dirceu havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito…

Leia mais “Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu” »

A Secretaria de Segurança Pública – SSP Bahia, divulgou os dados com registros de violência em todos os municípios da Bahia entre janeiro a setembro de 2024, o site www.catureba.com.br separou os crimes registrados nos 15 municípios pertencente a território de identidade Bacia do Jacuípe. A SSP separa e dois tipos de crimes, Morte Violentas…

Leia mais “Homicídio Doloso lidera os registros das mortes na Bacia do Jacuípe entre janeiro a setembro” »

Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão O estado da Bahia recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A…

Leia mais “Bahia recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública” »

A reta final de campanha eleitoral em Baixa Grande, marcaria com a divulgação de 4 pesquisas eleitoral, porem, por erros de dados, as 4 pesquisa foi impugnada pela Justiça Eleitora. A última foi a realizada por Fernandes Consultoria LTDA / Denivaldo Fernandes que iria ser divulgada nesta sexta-feira, dia 4. Para o pleito de 2024,…

Leia mais “Justiça impugna 4ª e última pesquisa eleitoral em Baixa Grande” »

A última semana de campanha em Baixa Grande estava marcada com divulgação de resultados de pesquisa eleitoral, no entanto das 4 pesquisas registradas para serem anunciadas durante a semana, a justiça eleitoral já impugnou 3 por dados equivocados. Na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro de 2024, a justiço impugnou a pesquisa realizada por Joao…

Leia mais “Justiça impugna 3ª pesquisa eleitoral em Baixa Grande” »

Esta é segunda pesquisa impugnada, a mesma empresa que teve sua pesquisa impugnada registrou outra e pretende divulgar na sexta-feira, dia 4 A Justiça eleitoral impugnou nesta terça-feira, 1º de outubro de 2024, a pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral –TRE sob o número 08670/2024, realizada pela Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e…

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Por razões de reforma do imóvel, será suspenso, a partir desta segunda-feira (19/08), ‘a obrigatoriedade das atividades presenciais no prédio do Fórum e Juizado da Comarca de Ipirá (BA), no período de 19 DE AGOSTO a 16 DE DEZEMBRO do corrente ano, ficando autorizada a realização do trabalho da forma remota, observando-se o disposto no…

Leia mais “Fórum de Ipirá suspende expediente presencial a partir desta segunda (19/08)” »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munícipios, TCM, analisa na sessão da próxima terça-feira, 23 de julho de 2024, as contas das prefeituras de Capim Grosso e Várzea do Poço, referente ao exercício de 2020, municípios localizados no território de identidade Bacia do Jacuípe As contas de Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, de…

Leia mais “TCM votam nesta semana, contas de 2022 das Prefeituras de Capim Grosso e Várzea do Poço” »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto…

Leia mais “Ex-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos” »

Vai acontecer nesta sexta-feira (12), a partir das 8h no Centro Cultural Elofilo Marques, uma Audiência Pública para abordar sobre a utilização abusiva de instrumentos sonoros. O que é poluição sonora? Existe, na natureza, um equilíbrio biológico entre todos os seres vivos. Neste sistema em equilíbrio os organismos produzem substâncias que são úteis para outros…

Leia mais “Audiência Pública discutirá Poluição Sonora em Ipirá” »

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União – CGU realizaram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota, que tem o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz/BA no valor de R$ 8.127.058,00. Segundo a…

Leia mais “PF e CGU realizam operação contra desvio de recursos da educação na Bahia” »

A discussão sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre elas a maconha – para consumo próprio no país gerou impasse entre o poder legislativo e o judiciário Um sistema de saúde que tenha condições de receber novas demandas, atendimento na segurança pública e a preocupação com a possibilidade de um comércio…

Leia mais “O Brasil está preparado para a liberação da maconha? O que dizem os especialistas?” »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação por dano civil coletivo contra a cidade de Ipirá, no interior da Bahia. Na ação, o MP e a Defensoria pedem que sejam pagos, de forma solidária, uma indenização no valor de R$ 3 milhões pelos danos coletivos causados aos estudantes da rede municipal que dependem…

Leia mais “Ação do MP pede que município de Ipirá pague R$ 3 milhões em indenização por precariedade do transporte escolar” »

Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização…

Leia mais “STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle” »

A Polícia Federal (PF) deflagrou, juntamente com a Controladoria Geral da União na Bahia (CGU), a Operação Piemonte que desmontou um um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Em um curto período de tempo, os suspeitos movimentaram um valor que ultrapassa R$…

Leia mais “PF desmonta esquema de fraude em licitações envolvendo vereadores e empresários na BA; prejuízo ultrapassa R$ 51 mi” »

A Secretaria de Segurança Pública – SSP Bahia, divulgou os dados com registros criminais por municípios referente ao primeiro quadrimestre (jan, fev, mar e abr) de 2024. Faram 111 crimes registrados nos 15 municípios do território de identidade Bacia do Jacuípe. Com 21 registros, estupros foi o crime com maior ocorrência, 9 dos 15 municípios…

Leia mais “Estupros liderou os crimes registrados na Bacia do Jacuípe no primeiro quadrimestre de 2024” »

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), do Governo Federal, suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência. Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com…

Leia mais “PF indicia ministro do governo federal por uso indevido de dinheiro público” »

Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período para efetuar o registro na plataforma. Segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a última segunda-feira (27),…

Leia mais “Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)” »

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do…

Leia mais “Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro” »

A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith….

Leia mais “Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes” »

Encerra no próximo dia 8 de maio o prazo final para eleitores se cadastrarem ou regularizarem a situação de seu título de eleitor, para agilizar os trabalhos, 086ª Zona Eleitoral – Mairi, que atende a Baixa Grande, Mairi e Várzea da Roça vai atender em dois finais de semanas, confira: Plantão de fechamento de cadastro,…

Leia mais “Cartório Eleitoral de Mairi cria Plantão em finais de semanas para fechamento de cadastro” »

Vestígios do esquema de corrupção identificado pela Operação Faroeste ainda parecem persistir no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a revista Veja, investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional Justiça (CNJ), e da Polícia Federal (PF) revelam um “quadro institucionalizado de corrupção” ainda vigente no judiciário baiano. Com este…

Leia mais “Corregedoria do CNJ avalia intervenção no TJ-BA após acordo da PGR na Faroeste, diz Veja” »

Atenção: conforme Lei Estadual n. 14.657 de 2024, regulamentada pelo Provimento Conjunto 05/2024, informamos que, a partir de 01/05/2024, os (três) cartórios do município serão unificados, passando a compor o OFÍCIO ÚNICO, sob responsabilidade e gestão da Tabeliã e Oficial, Dra. Tâmara Moura Silva. ⚠️ Informações importantes: ‼️ todos os serviços continuarão a ser prestado…

Leia mais “A partir de 1º de maio, cartório será unificado em Baixa Grande” »

Por falta de servidor, a Justiça Eleitoral encerrou na última sexta-feira, dia 5 de abril, os atendimento presenciais em Baixa Grande. Eleitores que necessitem tirar ou renovar o título, bem como a coleta biométrica deve ir até o cartório em Mairi, localizado à Rua Castorina Oliveira Nunes, Bairro Lapinha, os atendimentos presenciais em Mairi inicia…

Leia mais “Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial no Posto de Baixa Grande, eleitores deve ir a Mairi” »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 86ª ZE –Mairi, comunica a intenção de alugar imóvel para funcionamento do cartórioeleitoral dessa Zona, cujo p ré d io possua as seguintes características (mínimas) e requisitos: Área mínima de 80 m² (oitenta metros quadrados); Situado no pavimento térreo, com piso e cobertura (telhado…

Leia mais “Cartório Eleitoral um imóvel para locar em Mairi, confira as características” »

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3)….

Leia mais “Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro” »