| Nossa Gente, Nossa Cultura!
O PL 4.978/2023 estabelece a automatização do pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e prevê bloqueio de ativos em caso de falta de saldo suficiente na conta; texto segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.978/2023) que cria um mecanismo que permite o pagamento automático…
Leia mais “Pix Pensão: Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia” »
A Justiça Federal em Campo Formoso concedeu parcialmente um habeas corpus que autoriza um paciente de Jacobina, no norte da Bahia, a cultivar Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais. A decisão assegura que o paciente possa manter o tratamento sem ser alvo de medidas de persecução penal relacionadas ao cultivo da planta para uso terapêutico….
As investigações da PF (Polícia Federal) apuram se o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), teria recebido um apartamento em Salvador avaliado em R$ 2,4 milhões como propina do empresário Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master. Líder do governo Lula no Senado, Wagner foi um dos alvos da nova fase da Operação…
Leia mais “Jaques Wagner teria recebido apartamento e R$ 2,4 milhões de Vorcaro, diz PF” »
Mais de 400 municípios baianos receberam, na manhã desta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB. A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações…
Leia mais “Festejos juninos: MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos” »
Influenciador e ex-vereador do Rio de Janeiro afirmou que perdeu a carreira política, a fonte de renda e a reputação após ser acusado de violência sexual. Em áudio divulgado nas redes sociais, ele comentou a decisão judicial que o inocentou no processo. O influenciador digital e ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, afirmou ter…
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou os dados referentes aos registros de violência contabilizados entre janeiro e abril de 2026 em todo o estado. De acordo com o levantamento, foram registradas 1.643 mortes violentas no período. Entre os crimes letais, o Homicídio Doloso lidera a estatística, com 1.051 ocorrências registradas, seguido pelas…
Após cerca de 40 dias desde a exoneração do delegado que atuava em Baixa Grande, o Governo da Bahia designou um novo profissional para assumir os trabalhos da Polícia Civil no município. A nomeação foi oficializada pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia por meio da Portaria nº 51668053/2026. A partir da publicação,…
Leia mais “Governo da Bahia destina novo delegado para atender em Baixa Grande” »
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta segunda-feira, dia 11, ao Município de Euclides da Cunha e a organizadores de eventos privados a adoção de medidas para garantir o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026 na cidade. A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud…
Leia mais “MPBA recomenda cumprimento da Lei Antibaixaria durante São João de Euclides da Cunha” »
O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Hugo César Fidélis, no âmbito do projeto ‘Município…
Leia mais “Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública” »
O Cartório Eleitoral de Baixa Grande estará aberto nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, e também no sábado (2), das 9h às 17h. O prazo para regularizar pendências ou emitir o título de eleitor termina na próxima quarta-feira, 6 de maio de 2026. O cartório do município, ligado à 86ª Zona…
MPBA, órgãos públicos e empresários discutem estratégias de combate ao abate clandestino em Itaberaba Evento reúne autoridades e especialistas para fortalecer ações de proteção à saúde pública e aos direitos do consumidor O Ministério Público da Bahia promove, no próximo dia 6, o 4º Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino, que será realizado no…
Dados do Ministério Público do Estado da Bahia revelam uma realidade alarmante: entre março de 2025 e março de 2026, mais de 10 mil casos de violência doméstica foram denunciados à Justiça. No mesmo período, 247 mulheres tiveram suas vidas interrompidas pelo feminicídio. O número de denúncias cresceu em relação ao ano anterior, mostrando que…
Leia mais “Mais de 10 mil casos de violência doméstica e 247 feminicídios em um ano na Bahia” »
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição deste sábado, 11 de abril de 2026, a exoneração de Alexsandro Almeida de Melo, delegado da Polícia Civil que atuava na Delegacia Territorial de Baixa Grande, vinculada à 12ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior (Depin), órgão da Polícia Civil da Bahia, ligada…
Leia mais “Exonerado delegado da Polícia Civil de Baixa Grande” »
A baiana Renata Sousa Massa, detida após os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, relatou de forma contundente as condições enfrentadas enquanto esteve sob custódia no sistema prisional do Distrito Federal. A declaração ocorreu durante uma homenagem póstuma a Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, durante uma sessão na Assembleia Legislativa…
A Juíza Eleitoral de Mairi publicou o Edital ZE-086 nº 7, informando que no próximo dia 27 de março de 2026, às 10h, será realizado o reprocessamento dos resultados das eleições proporcionais de 2024 no município de Mairi. O procedimento ocorrerá no Fórum Dr. Dário Veloso Dantas, em Lapinha, e será acompanhado por representantes do…
Leia mais “Justiça Eleitoral fará retotalização dos votos das eleições de 2024 em Mairi” »
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a adoção de uma série de medidas para combater a poluição sonora no município de Boa Vista do Tupim. A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Daniel Meireles Aberceb, foi expedida após o MPBA receber diversas denúncias de perturbação do sossego causadas por sons automotivos, “paredões”,…
O Sindicato dos Servidores Público Municipal terá que arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 5.000,00 A Justiça decidiu que a APLB Sindicato – Núcleo de Baixa Grande é a representante legal dos servidores e trabalhadores em educação das redes públicas estadual e municipal do município de Baixa…
Outros 86 requerimentos foram aprovados Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de elaboração de relatórios…
Leia mais “CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura” »
A 98ª CIPM comunica que realizou alterações em alguns dos seus números de contato institucional. A mudança tem como objetivo otimizar o atendimento à população e garantir maior eficiência na comunicação entre a comunidade e a Polícia Militar. Oriente familiares e amigos a atualizarem os novos contatos em seus aparelhos. Compartilhe esta informação e ajude…
Leia mais “Fique atento à atualização dos nossos contatos da Policia Militar na região” »
A Seccional manifestou-se publicamente após episódio ocorrido durante apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, e afirmou que “qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo país”, reiterando seu compromisso com a defesa da liberdade de crença e…
Leia mais “OABRJ repudia episódio de intolerância religiosa na Marquês de Sapucaí” »
As eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências relacionadas ao título eleitoral. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições. Tirar a 1ª via do título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação,…
Leia mais “Regularize ou tire seu titulo de eleitor até dia 6 de maio” »
A Justiça de Feira de Santana oficializou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a realização da “guerra de espadas” no distrito do Bravo, município de Serra Preta – BA. A medida, tomada pelo promotor Carlos André Milton Pereira, surge após denúncias de que a prática perigosa persistiu durante os festejos juninos de 2025,…
Leia mais “Denúncia de guerra de espadas vira investigação no Bravo em Serra Preta” »
Ação integrou debates sobre combate ao desmatamento e valorização dos saberes tradicionais do licuri e do babaçu. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), apresentou o Projeto Terra Protegida durante o Encontro das Mulheres Catadeiras e Quebradeiras de Licuri ”Saberes Ancestrais que…
Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026 “O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos, tudo isso importa.” Foi com essa declaração que…
Leia mais “Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas” »
Na tarde desta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, aconteceu a votação no Tribunal Regional Eleitoral, TRE relacionada à cota de gênero sobre a ação impetrada pelos partidos que representaram a oposição nas disputas eleitorais municipais de 2024, em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. De acordo com as informações, de forma unânime, ou…
A apicultura, especialmente a criação de abelhas italianas, vem se consolidando como uma importante alternativa de renda para diversas famílias na Bacia do Jacuípe. No entanto, a atividade tem enfrentado um problema crescente: o roubo de mel e, em alguns casos, também de colmeias, cera e equipamentos apícolas. Produtores da região denunciam que os crimes…
Leia mais “Roubo de mel gera prejuízos e ameaça a apicultura na Bacia do Jacuípe” »
A 98ª CIPM realizou, nesta sexta-feira (19), uma Parada Geral com a participação de todo o seu efetivo. A Parada Geral é um ato administrativo e operacional da PMBA, que reúne o efetivo para a transmissão de orientações do Comando, divulgação de diretrizes estratégicas, reforço de normas, avaliação de procedimentos e fortalecimento dos princípios que…
Leia mais “98ª CIPM realiza parada geral com todo o seu efetivo” »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela veiculação de reportagens que o vincularam às agressões cometidas em 2020 contra profissionais de enfermagem durante manifestação em solidariedade aos médicos vítimas da Covid-19, em…
Entre os dias 18 e 19 do mês em curso, a 98ª CIPM recebeu a visita de equipes de saúde, que ofertaram atendimento médico clínico (presencial e por telemedicina), exames laboratoriais completos, avaliação por bioimpedância, entre outros serviços voltados ao cuidado dos policiais militares da unidade, ampliando o acesso a ações preventivas e ao acompanhamento…
A edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira, 6 de novembro de 2025, publicou a exoneração do delegado Lucas Meira dos Santos do cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territorial de Baixa Grande, pertencente à 12ª COORPIN. Lucas havia sido nomeado como delegado titular de Baixa Grande em 18 de…
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, participou na última quinta-feira, 23 de outubro de 2025, do programa Arena Oeste, produzido pela Revista Oeste e transmitido pela TV a cabo e pela internet. Entre os anos 2009 e 2011, a juíza ficou conhecida nacionalmente por denunciar a venda de sentenças no Judiciário…
Reforma conta com melhorias no atendimento ao(à) eleitor(a) e mais conforto para a equipe de trabalho do cartório O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no dia 16 de outubro, às 10h, a cerimônia de reinauguração do Fórum Eleitoral Carlota de Queiroz, em Ipirá, que abriga a 62ª Zona Eleitoral (ZE), localizado na Rodovia…
Leia mais “TRE da Bahia vai reinaugurar Fórum Eleitoral de Ipirá” »
A Comarca de Capim Grosso viveu um momento histórico na última sexta-feira (19), com a instalação de duas novas varas judiciais e a inauguração de uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A solenidade foi conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Naiara Ribeiro Santos da Silva, expediu uma Recomendação oficial aos prefeitos e secretários municipais de educação de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira. De acordo com a publicação, o documento é uma resposta direta aos alarmantes índices de analfabetismo no estado,…
O produtor sisaleiro Eulálio Bastos Gruimarães contratou empresa privada de vigilância e segurança patrimonial após tentativa de invasão das suas fazendas na zona rural de Mairí-Ba. Segundo o proprietário, em meados do mês de julho houve uma tentativa de invasão das Fazendas Várzea dos Morros, Riacho Dos Patos e Boa vista, situadas na região de…
Leia mais “Produtor sisaleiro reforça segurança de fazendas após tentativa de invasão em Mairí” »
A comunidade rural de Massaranduba, localizada a cerca de 4 km da sede do município de Baixa Grande, está em alerta após a morte de diversos gatos nos últimos dias. Apenas nesta quarta-feira, 27 de agosto, oito felinos foram encontrados mortos em diferentes ruas do povoado, aumentando ainda mais a preocupação dos moradores. De acordo…
A publicação de uma reportagem no site Jacuípe News sobre as condições da BA-120 levou o cidadão Jorgam Soares, residente em Palmas (TO) e com vínculos familiares em Riachão do Jacuípe, a acionar o Ministério Público da Bahia. Ele procurou a 3ª Promotora de Justiça de Riachão do Jacuípe, Pollyanna Quintela, para denunciar o estado…
Leia mais “Após reportagem do Jacuípe News, cidadão aciona MP sobre situação da BA-120” »
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou em seu site oficial os dados de violência registrados no estado entre janeiro e junho de 2025. No total, foram contabilizados 2.075 mortes violentas em todo o território baiano, além de 32.686 ocorrências de outros delitos. Registros na Bacia do Jacuípe Nos 15 municípios que compõem…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos partidos PSB e AVANTE no município de Mairi/BA, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida em 23 de julho de 2025 e tem cumprimento imediato, mesmo cabendo…
Leia mais “TRE/BA confirma fraude à cota de gênero em Mairi e cassa vereadores do PSB e AVANTE” »
A 98ª CIPM finalizou sua atuação na Micareta de Baixa Grande, na madrugada desta segunda-feira (21), com índice zero de ocorrências. O resultado positivo é reflexo do planejamento estratégico, da presença ostensiva do policiamento e da colaboração da comunidade. A unidade agradece e parabeniza todos os policiais militares envolvidos na operação, pelo empenho, profissionalismo e…
Leia mais “98ª CIPM conclui atuação na Micareta de Baixa Grande com índice zero de ocorrências” »
O Conselho Tutelar e o CREAS realizaram uma importante ação de conscientização com donos de bares e comerciantes locais em Baixa Grande. A iniciativa teve como foco orientar sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação acontece em preparação para…
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, neste sábado (28), a Portaria Nº 00954341, que designa o delegado Lucas Meira dos Santos para assumir, além da Delegacia Territorial de Baixa Grande, também o expediente da Delegacia Territorial de Pintadas, de forma cumulativa. Recém-nomeado como titular da delegacia de Baixa Grande no último dia…
Leia mais “Delegado nomeado para Baixa Grande também assumirá Delegacia de Pintadas” »
A 98ª CIPM concluiu, na madrugada desta segunda-feira (24), a Operação São João 2025, garantindo a segurança dos festejos juninos nos municípios de Ipirá, Baixa Grande e Serra Preta, incluindo os distritos de Bravo e Ponto. Durante os dias de festa, cerca de 150 mil pessoas participaram dos eventos realizados em nossa área de atuação…
Leia mais “Policiais da 98ª CIPM conclui Operação São João 2025 com Êxito” »
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a portaria que oficializa a nomeação do novo Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territorial do município de Baixa Grande, pertencente à 12ª COORPIN (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), subordinada ao Departamento de Polícia do Interior da Polícia…
Leia mais “Lucas Meira Santos é nomeado novo delegado titular de Baixa Grande” »
Os contratos irregulares envolveriam aproximadamente R$ 500 mil Um esquema sistemático de desvio de recursos públicos realizado por meio de contratações diretas irregulares, promovidas entre os anos de 2017 e 2021, na Prefeitura de Seabra, foi alvo da “Operação Padrão 78”, deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 11, pelo Ministério Público do Estado da Bahia….
Leia mais “MPBA deflagra operação contra esquema que desviou recursos da Prefeitura de Seabra” »
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. A manifestação consta no voto proferido durante o julgamento no qual a Corte discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais. A…
Leia mais “Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais” »
Ainda não saiu no Diário Oficial quem vai assumir a delegacia de Baixa Grande Foi publicada no Diário Oficial da Bahia, na edição desta terça-feira, 27 de maio de 2025, a remoção de sete delegados de seus respectivos postos no estado. Entre eles, destaca-se a mudança da delegada Marcela Maria Sales Abreu, que foi exonerada…
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia do último sábado, 24 de maio de 2025, a portaria que exonera a delegada Marcela Maria Sales Abreu do cargo de Delegada Titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Baixa Grande, pertencente à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), vinculada…
Durante o fim de semana, a 98ª CIPM realizou uma operação estratégica em Baixa Grande, com foco no combate a crimes e infrações de trânsito que colocam a segurança da população em risco. A ação teve como alvo principal a repressão à direção perigosa, condução de veículos sob efeito de álcool, poluição sonora e outras…
Leia mais “98ª CIPM Intensifica Combate a crimes e infrações de trânsito em Baixa Grande” »