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O título será entregue na próxima quarta-feira (14) em Feira de Santana A 98ª Companhia Independente de Polícia Militar, sob o Comando do Maj PM Berenilson Maia Dias, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Região da Chapada, comandado pelo Cel PM Marcelo Pinto, parabeniza a conquista de mais uma etapa na caminhada profissional da…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacobina-BA, representada pelo presidente Alisson Fontes e pelo Secretário-Geral, Vinicius Sodré, demonstrou seu firme compromisso com a dignidade da advocacia e a proteção dos interesses da sociedade ao conduzir uma ação determinada contra o exercício ilegal da advocacia e a captação irregular de clientela na cidade de…
Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em…
Leia mais “Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina” »
O cartório pertencente a 086ª Zona Eleitoral retomou os atendimento presencial e coleta biométrica. Qual público necessita atualizar o serviço: Quem ainda não realizou a Biometria, sendo 2.280 – Baixa Grande, 2.582 eleitores de Mairi e 1.454 Eleitores de Várzea da Roça. Além disto o/a eleitor que fizeram o alistamento (1° título) de modo online,…
Uma equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), estará no próximo dia 18 de agosto de 2023, atendendo na cidade de Baixa Grande, os atendimento serão realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado à Rua Manoel Domingo de Amorim, 100 (Próximo ao Módulo Esportivo Reinam Araújo Batista). Serviços que…
Leia mais “Defensoria Pública da Bahia vai promove Mutirão em Baixa Grande” »
Prejuízo causado à instituição bancária pode chegar a R$ 23 milhões A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 25/7, a Operação Lesa Caixa, que visa reprimir desvios de recursos de contas vinculadas da Justiça do Trabalho da 13ª Região. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba nas…
Leia mais “PF investiga empregado da Caixa Econômica suspeito de fraude” »
A data também será em comemoração aos 56 anos da Guarda Municipal de Jacobina Na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, será realizado e Jacobina o II Seminário de Segurança Pública de Jacobina, o seminário tem o tema “Os Municípios na Segurança Pública”, o Inspetor da Guarda Civil de Jacobina, Marcos Adriano, esteve em Baixa…
Vice-procuradora critica decisões do ministro do STF, informou revista A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das prisões contra os ex-funcionários do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento com as críticas da vice-procuradora foi revelado pela revista Veja nesta sexta-feira, 30….
Leia mais “Lindôra Araújo acusa Moraes de autorizar procedimentos ilegais” »
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões…
Leia mais “STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão” »
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A votação será na próxima quarta-feira…
Leia mais “Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor” »
Após as inscrições, foi homólogo nesta sexta-feira, 12 de maio de 2023, 35 inscrições de candidatos que irão participar do processo Seletivo para o Conselho Tutelar de Baixa Grande. Os nomes homologados ainda pode ser impugnado caso alguém apresente alguma denúncia que não permite assumir a função. Os inscritos irão fazer uma prova, quem obteve…
“A democracia está sob ataque no Brasil”. O Telegram enviou aos seus usuário uma mensagem contra a PL 2630/2020, que visa o combate a fake News n Brasil. Na mensagem a rede social diz que a lei Concede Poderes de Censura ao Governo, limitando o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a…
Leia mais “Telegram envia mensagem a usuários com críticas ao PL 2630/2020 das fake News” »
O Tribunal e Contas da Bahia – TCM julga nesta quarta-feira, 10 de maio de 2023, os atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, no exercício de 2008. A ação foi realizada pelo então gestor na época, Wilson Lázaro Brasileiro Mascarenhas, o processo tem como…
Leia mais “Tribunal de Contas julga nesta quarta-feira(10) concurso Público de Várzea da Roça” »
A Justiça determinou a penhora de imóveis e bloqueio de toda a frota da extinta empresa de transportes São Luiz e da Falcão Real Serviços, para pagamento de dívidas trabalhistas que ultrapassam R$ 25 milhões. De acordo com apurações do site Jacobina Notícias junto a ex-funcionários da empresa e seus advogados, entre os imóveis penhorados…
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram…
Leia mais “Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos de 8 de janeiro” »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal Valor. Na época, o ministro…
Criado em 23 de abril de 2007, o site www.baixagrande.net é a maior Biblioteca Digital e Baixa Grande-BA, o site disponibiliza os arquivos em 12 categorias, sendo: Fotos Antigas, Galeria de Fotos, Leis Municipais, Diário Oficial, Noticias, Ensaio Fotográfico, Fotos das Micaretas, Biblioteca, Vídeos, Fotos de Comícios e Reuniões, Resultados das Eleições e Acervos Tribuna…
Leia mais “Site cataloga e disponibiliza 600 Leis Municipais de Baixa Grande” »
Após 3 anos de lutas em busca do cumprimento da Lei do Piso Nacional por parte do Executivo Municipal, educadores se reuniram com o Escritório Machado Leão, a reunião foi intermédio pelo Sindicato dos Servidores Público Municipais – SSPM de Baixa Grande. Os profissionais do Magistério ouviram do advogado Ramon Leão, sobre o andamento do…
Big Tech indica conflitos entre o projeto de lei e outras legislações em vigor referentes à internet; CNN obteve em primeira mão a manifestação da companhia Na primeira manifestação pública sobre o projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais, a empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp…
Leia mais “PL das Fake News cria sistema “similar ao de regimes antidemocráticos”, diz Meta” »
Aconteceu hoje (28), na Escola Municipal Paulo Freire, na comunidade de Capelinha, uma reunião entre a comunidade escolar, pais e alunos. Na oportunidade aconteceu uma palestra com o tema: Violência dentro das escolas, realizada pela Polícia Militar. “Isso mostra que a secretaria de educação continua imbuída no objetivo de um melhor serviço a comunidade escolar…
Leia mais “Comunidade escolar e PM reúnem-se em Capela do Alto Alegre” »
Aberta desde o dia 3 de abril, encerra nesta sexta-feira, 28 de abril de 2023, as inscrições para o Conselho Tutelar de Baixa Grande. Candidatos que ainda não se inscreveu pode procurar a Secretaria de Assistência Social, sala do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, minudo da Certidão de Nascimento ou Casamento, RG,…
Leia mais “Inscrição para o Conselho Tutelar de Baixa Grande encerra nesta sexta-feira (28)” »
Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) com o julgamento sobre benefícios tributários que pode render cerca de R$ 90 bilhões aos cofres públicos. Mas o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da análise da…
Leia mais “STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS” »
Visando garantir a segurança e a tranquilidades dos alunos, professores e servidores da educação, a Polícia Militar tem realizado visitas nas escolas de Baixa Grande, a vereadora Nadja Nara (Najinha), que também é professora lotada na Educação Municipal, foi uma das que recepcionou os policiais em visita a escola na manhã desta terça-feira, 25 de…
Um laudo médico sobre o estado de saúde mental do ex-ministro Anderson Torres apontou “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico. O documento descreve, ainda, que o ex-ministro de Jair Bolsonaro tem sofrido crises de ansiedade seguidas e crises de choro. O profissional da saúde que atendeu Torres afirmou que foram feitas “várias intervenções e ajustes…
Leia mais “Laudo médico aponta piora em quadro psiquiátrico de Anderson Torres” »
Na manhã desta terça-feira(18/04/23) recebemos na sede da Subseção, Dr. Danilo Oliveira Leite, presidente da Comissão de Trânsito da Seccional, que abordou assuntos importantes acerca das inúmeras possibilidades de atuação da advocacia na área de Trânsito, tanto como consultoria, como na confecção de defesas administrativas e judiciais. Ao final, sugeriu a criação da Subcomissão em…
91ª CIPM EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM POLICIA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL PRENDEM O AUTOR DE ÁUDIO QUE AMEAÇAVA ATENTADO EM ESCOLAS EM CAPIM GROSSO Nesta sexta-feira (14), policias militares da 91ª CIPM, juntamente a Guarda Municipal foram acionados no Colégio Tarcília Evangelista de Andrade na cidade de Capim Grosso, após vazamento de áudio ameaçando massacre…
Leia mais “Preso autor e áudios com ameaças a Escola em Capim Grosso” »
A presidente o Sindicato dos Servidores Público Municipais de Baixa Grande, professora Dioneia Fernandes, publicou em suas redes sociais, um texto criticando a gestão municipal de Baixa Grande. Na publicação tem como destaque uma foto da placa do Fórum de Ipirá, sem dar mais detalhes, deu a entender que estava no fórum ajuizando u respondendo…
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social recebeu nesta sexta-feira a visita do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Ailson de Almeida Marques, objetivando o acompanhamento dos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA)…
Leia mais “Promotor de Justiça da Comarca de Ipirá visita CREAS de Baixa Grande” »
Um dia pós ser publicado um decreto tornando sem efeito a Lei 464/2023. Publicada na última dia 20, a lei foi republicada com suas respectivas alterações. A nova lei rege que as provas para candidatos ao Conselho Titela telas poderá conter questões objetivas, podendo, a critério do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, também conter…
O(a) vereador(a) são fiscais, tem por direito participarem de reuniões dos Conselhos Municipais, com a finalidade de Fiscalizar e não tem poder de voto. A ideia dos conselhos surgiu antes da formulação da Constituição de 1988, a partir do debate e das mobilizações populares que reivindicavam a institucionalização da presença da sociedade civil nas decisões…
Leia mais “Conselhos Municipais de Baixa Grande tem composição inconstitucional” »
Tema está em debate em audiência pública no Supremo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público. De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta…
Leia mais “Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem” »
A prisão de Bismark Fugazza foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes A polícia do Paraguai prendeu nesta sexta-feira, 17, o humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. A informação foi confirmada por Oeste. Bismark estava no país vizinho desde o fim do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia mais “Humorista do Canal Hipócritas é preso no Paraguai” »
A “Lista Suja do Trabalho Escravo” é elaborada pelo MTE com registro de todos os empregadores que realizaram a prática do “trabalho escravo contemporâneo” Entre 2021 e 2022, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia aumentou em 17,14%. O estado desponta na liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho…
Circula nas redes sociais que um grupo de pessoas ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, ocuparam neste domingo, 12 de março de 2023, uma propriedade distante 10km da sede de Macajuba, próximo a BA-130, sentido a Baixa Grande. Segundo informações, a propriedade que foi ocupada pertence a herdeiros que ainda estão…
Leia mais “MST invade propriedade em Macajuba, fazendeiros se organizam para expulsarem” »
A Prefeitura de Capim Grosso, através das Secretarias de Assistência Social, Educação e Departamento de Cultura, recebeu de forma ilustre a presença da Criadora da Ronda Maria da Penha, a Major PM Denice Santiago. O intuito da presença da Major no município foi enriquecer através de sua palestra com um tema tão importante como o…
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil….
Leia mais “Tribunal de Contas dos Municípios pune Prefeito de Macajuba por nepotismo” »
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Mundo Novo e Serra Preta, da responsabilidade de José Adriano da Silva e Franklin Leite da Silva, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas na sessão desta terça-feira…
Leia mais “Contas de Mundo Novo e Serra Preta são rejeitadas” »
O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior, foi preso neste sábado, 4, em operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. A operação prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento. Há duas semanas, a FNL desencadeou…
Leia mais “José Rainha é preso no Pontal após comandar invasões de fazendas em SP e no MS” »
Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de julho de…
Leia mais “Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro” »
Foi publicado na página do Governo do Estado, no Instagram, um vídeo do Policial Civil, Paulo Lima Cruz dando dicas de segurança em quatros idiomas, com pouco mais de 24 horas de publicado, o vídeo ultrapassa a 10 mil visualizações e chamou atenção da imprensa e dos internautas. Paulo Lima, é filho da professora aposentada…
O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM Bahia, vai julgar na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023, as contas da prefeitura de Pintadas de responsabilidade do ex-prefeito João Batista Ferreira Almeida. As contas terá como relator o conselheiro Nelson Pellegrino. Em 31 anos de existência do TCM, Pinadas já teve duas contas aprovadas,…
Leia mais “TCM julga na próxima quinta-feira as conas de Pintadas, referente ao exercício de 2020” »
Ex-deputado foi preso por descumprir regras da detenção domiciliar O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. “A ata está no processo sigiloso e não será divulgada”, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras…
Leia mais “Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira” »
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia retoma nesta quarta-feira (01/02) as sessões plenárias de seus órgãos colegiados, com análise de processos pelas 1ª e 2ª Câmaras de julgamento. Na quinta-feira (02/02) será realizada a primeira sessão de 2023 do Pleno do Tribunal, que reúne todos os conselheiros. As sessões serão realizadas nos horários…
Leia mais “TCM inicia as sessões plenárias de 2023 nesta quarta-feira, dia 1º” »
Para a Ordem, valor proposto fere a dignidade da advocacia A OAB da Bahia vem adotando medidas para fazer com que a prefeitura de Ipirá modifique o valor da remuneração oferecida pelo município a advogados. Em edital de concurso público divulgado pelo Executivo municipal, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26), está prevista…
Corporação diz que há provas contundentes contra Rubens Villar Coelho A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Colômbia havia sido posto…
Leia mais “PF aponta ‘Colômbia’ como mandante do assassinato de Bruno e Dom” »
Uma operação da Embasa flagrou na última semana, em Riachão do Jacuípe, 10 ligações clandestinas de água no Loteamento São Joaquim, bairro Bela Vista. As irregularidades, popularmente conhecidas como “gatos” foram retiradas e uma rede de abastecimento regular implantada no local. Há previsão de que outras operações como esta sejam realizadas no bairro para identificar…
Leia mais “Embasa flagra ligações clandestinas de água em Riachão do Jacuípe” »
Tarsilla Alvarindo registrou boletim de ocorrência e os agressores foram levados para a Central de Flagrantes A jornalista da Record Bahia Tarsilla Alvarindo foi agredida, na manhã desta segunda-feira (16), por familiares de um motociclista morto na Avenida Orlando Gomes, em Salvador. Em um vídeo publicado no Instagram, a repórter relatou que um familiar pediu…
Nos últimos meses, diversas pessoas de Baixa Grande, boa parte delas Micro Empreendedor Invisual – MEI, vem recebendo mensagens de áudio, via WhasApp, normalmente em algum horário tarde da noite. Nas mensagens enviam foto da vítima afirmando que a mesma está rolando em grupos de uma facção como quem está entregando membros da mesma para…
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela…
A Major Maria Aparecida, Comandante da 90 CIPM, esteve ontem (9), juntamente com o Aspirante Brito Filho, na cidade de Ichu para conceder entrevista na Rádio Independente FM. Vários temas foram tratados, como: desafios da mulher e da Comandante; uso de capacete por motociclistas e dicas de segurança; ação conjunta com o Pelotão de Candeal;…
Leia mais “Comandante da 90ª CIPM concede entrevista na Rádio Independente FM” »