Categoria: Justiça

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a anulação das condenações judiciais do ex-ministro e deputado federal José Dirceu pelo Supremo Tribuanl Federal (STF). Para o senador, a decisão representa um “retrocesso” no combate à corrupção. Dirceu havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito…

Leia mais “Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu” »

A Secretaria de Segurança Pública – SSP Bahia, divulgou os dados com registros de violência em todos os municípios da Bahia entre janeiro a setembro de 2024, o site www.catureba.com.br separou os crimes registrados nos 15 municípios pertencente a território de identidade Bacia do Jacuípe. A SSP separa e dois tipos de crimes, Morte Violentas…

Leia mais “Homicídio Doloso lidera os registros das mortes na Bacia do Jacuípe entre janeiro a setembro” »

Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão O estado da Bahia recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A…

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A reta final de campanha eleitoral em Baixa Grande, marcaria com a divulgação de 4 pesquisas eleitoral, porem, por erros de dados, as 4 pesquisa foi impugnada pela Justiça Eleitora. A última foi a realizada por Fernandes Consultoria LTDA / Denivaldo Fernandes que iria ser divulgada nesta sexta-feira, dia 4. Para o pleito de 2024,…

Leia mais “Justiça impugna 4ª e última pesquisa eleitoral em Baixa Grande” »

A última semana de campanha em Baixa Grande estava marcada com divulgação de resultados de pesquisa eleitoral, no entanto das 4 pesquisas registradas para serem anunciadas durante a semana, a justiça eleitoral já impugnou 3 por dados equivocados. Na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro de 2024, a justiço impugnou a pesquisa realizada por Joao…

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Esta é segunda pesquisa impugnada, a mesma empresa que teve sua pesquisa impugnada registrou outra e pretende divulgar na sexta-feira, dia 4 A Justiça eleitoral impugnou nesta terça-feira, 1º de outubro de 2024, a pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral –TRE sob o número 08670/2024, realizada pela Economic Pesquisas, Consultoria Empresarial, Administração Pública e…

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Por razões de reforma do imóvel, será suspenso, a partir desta segunda-feira (19/08), ‘a obrigatoriedade das atividades presenciais no prédio do Fórum e Juizado da Comarca de Ipirá (BA), no período de 19 DE AGOSTO a 16 DE DEZEMBRO do corrente ano, ficando autorizada a realização do trabalho da forma remota, observando-se o disposto no…

Leia mais “Fórum de Ipirá suspende expediente presencial a partir desta segunda (19/08)” »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munícipios, TCM, analisa na sessão da próxima terça-feira, 23 de julho de 2024, as contas das prefeituras de Capim Grosso e Várzea do Poço, referente ao exercício de 2020, municípios localizados no território de identidade Bacia do Jacuípe As contas de Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, de…

Leia mais “TCM votam nesta semana, contas de 2022 das Prefeituras de Capim Grosso e Várzea do Poço” »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto…

Leia mais “Ex-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos” »

Vai acontecer nesta sexta-feira (12), a partir das 8h no Centro Cultural Elofilo Marques, uma Audiência Pública para abordar sobre a utilização abusiva de instrumentos sonoros. O que é poluição sonora? Existe, na natureza, um equilíbrio biológico entre todos os seres vivos. Neste sistema em equilíbrio os organismos produzem substâncias que são úteis para outros…

Leia mais “Audiência Pública discutirá Poluição Sonora em Ipirá” »

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União – CGU realizaram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota, que tem o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz/BA no valor de R$ 8.127.058,00. Segundo a…

Leia mais “PF e CGU realizam operação contra desvio de recursos da educação na Bahia” »

A discussão sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre elas a maconha – para consumo próprio no país gerou impasse entre o poder legislativo e o judiciário Um sistema de saúde que tenha condições de receber novas demandas, atendimento na segurança pública e a preocupação com a possibilidade de um comércio…

Leia mais “O Brasil está preparado para a liberação da maconha? O que dizem os especialistas?” »

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação por dano civil coletivo contra a cidade de Ipirá, no interior da Bahia. Na ação, o MP e a Defensoria pedem que sejam pagos, de forma solidária, uma indenização no valor de R$ 3 milhões pelos danos coletivos causados aos estudantes da rede municipal que dependem…

Leia mais “Ação do MP pede que município de Ipirá pague R$ 3 milhões em indenização por precariedade do transporte escolar” »

Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização…

Leia mais “STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle” »

A Polícia Federal (PF) deflagrou, juntamente com a Controladoria Geral da União na Bahia (CGU), a Operação Piemonte que desmontou um um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Em um curto período de tempo, os suspeitos movimentaram um valor que ultrapassa R$…

Leia mais “PF desmonta esquema de fraude em licitações envolvendo vereadores e empresários na BA; prejuízo ultrapassa R$ 51 mi” »

A Secretaria de Segurança Pública – SSP Bahia, divulgou os dados com registros criminais por municípios referente ao primeiro quadrimestre (jan, fev, mar e abr) de 2024. Faram 111 crimes registrados nos 15 municípios do território de identidade Bacia do Jacuípe. Com 21 registros, estupros foi o crime com maior ocorrência, 9 dos 15 municípios…

Leia mais “Estupros liderou os crimes registrados na Bacia do Jacuípe no primeiro quadrimestre de 2024” »

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), do Governo Federal, suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire (MA). Em nota, o ministro alegou inocência. Segundo ele, o caso não tem nenhuma relação com…

Leia mais “PF indicia ministro do governo federal por uso indevido de dinheiro público” »

Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período para efetuar o registro na plataforma. Segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a última segunda-feira (27),…

Leia mais “Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)” »

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do…

Leia mais “Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro” »

A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith….

Leia mais “Câmara dos Estados Unidos aciona OEA sobre decisões de Moraes” »

Encerra no próximo dia 8 de maio o prazo final para eleitores se cadastrarem ou regularizarem a situação de seu título de eleitor, para agilizar os trabalhos, 086ª Zona Eleitoral – Mairi, que atende a Baixa Grande, Mairi e Várzea da Roça vai atender em dois finais de semanas, confira: Plantão de fechamento de cadastro,…

Leia mais “Cartório Eleitoral de Mairi cria Plantão em finais de semanas para fechamento de cadastro” »

Vestígios do esquema de corrupção identificado pela Operação Faroeste ainda parecem persistir no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a revista Veja, investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional Justiça (CNJ), e da Polícia Federal (PF) revelam um “quadro institucionalizado de corrupção” ainda vigente no judiciário baiano. Com este…

Leia mais “Corregedoria do CNJ avalia intervenção no TJ-BA após acordo da PGR na Faroeste, diz Veja” »

Atenção: conforme Lei Estadual n. 14.657 de 2024, regulamentada pelo Provimento Conjunto 05/2024, informamos que, a partir de 01/05/2024, os (três) cartórios do município serão unificados, passando a compor o OFÍCIO ÚNICO, sob responsabilidade e gestão da Tabeliã e Oficial, Dra. Tâmara Moura Silva. ⚠️ Informações importantes: ‼️ todos os serviços continuarão a ser prestado…

Leia mais “A partir de 1º de maio, cartório será unificado em Baixa Grande” »

Por falta de servidor, a Justiça Eleitoral encerrou na última sexta-feira, dia 5 de abril, os atendimento presenciais em Baixa Grande. Eleitores que necessitem tirar ou renovar o título, bem como a coleta biométrica deve ir até o cartório em Mairi, localizado à Rua Castorina Oliveira Nunes, Bairro Lapinha, os atendimentos presenciais em Mairi inicia…

Leia mais “Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial no Posto de Baixa Grande, eleitores deve ir a Mairi” »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, representado pelo Juízo Eleitoral da 86ª ZE –Mairi, comunica a intenção de alugar imóvel para funcionamento do cartórioeleitoral dessa Zona, cujo p ré d io possua as seguintes características (mínimas) e requisitos: Área mínima de 80 m² (oitenta metros quadrados); Situado no pavimento térreo, com piso e cobertura (telhado…

Leia mais “Cartório Eleitoral um imóvel para locar em Mairi, confira as características” »

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3)….

Leia mais “Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro” »

No dia 28 de março de 1994, uma denúncia de um suposto abuso sexual na Escola Base, no bairro Aclimação, na região central de São Paulo, mudaria para sempre a vida dos donos do local e entraria para a história como um dos maiores erros do jornalismo brasileiro. O caso Escola Base Os proprietários da…

Leia mais “Erro histórico do jornalismo brasileiro, caso Escola Base completa 30 anos” »

Entre janeiro a dezembro de 2023, foram registrados 69 casos de estrupo em municípios pertencente ao território de identidade Bacia do Jacuípe, apenas Gavião e Pintadas não teve registros de estupros durante o ano. Com 12 casos, Baixa Grande foi o município com maior registro em 2023, sendo seguido por Ipirá com 11 casos registrados….

Leia mais “Baixa Grande lidera na Bacia do Jacuípe a cidade com mais casos de Estuprosem 2023” »

O ministro André Mendonça, do STF, criticou posição do Brasil em relação a Israel durante culto religioso neste domingo (18), em São Paulo. O que aconteceu Sem citar o presidente Lula, Mendonça falou sobre a experiência dele em visita a Israel e contou relatos sobre vítimas da guerra. Disse que, em almoço com embaixador brasileiro,…

Leia mais “Em culto, André Mendonça critica posição do Brasil em relação a Israel” »

Começando nesta terça! 20/02. Nas terças feiras, a cada 15 dias, nossa parceira Ana Caroline Oliveira, advogada especializada em direito previdenciário, estará orientando sobre os caminhos e procedimentos para acessar os diversos benefícios previdenciários, em especial para os agricultores e agricultoras familiares. Das 8 às 12 horas, no escritório do Instituto Agrovida de Baixa Grande,…

Leia mais “Orientação Jurídica no Instituto Agrovida – Baixa Grande” »

Caso aconteceu na última quinta-feira (08 Um policial militar teve a arma furtada na última quinta-feira (08) enquanto atuava no Carnaval de Salvador. O policial fazia um patrulhamento no Circuito Mestre Bimba, no Nordeste de Amaralina no momento do furto. Segundo a Polícia Militar, a arma foi retirada do coldre do policial no momento de…

Leia mais “Policial tem arma furtada em tumulto no carnaval do Nordeste de Amaralina” »

Eleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27 Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país….

Leia mais “Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024” »

Na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, foram empossados os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028 em Baixa Grande. A cerimônia ocorreu na sede da Câmara de Vereadores, com as presenças do prefeito Gilvan Rios, familiares dos conselheiros, autoridades e convidados. Reportagem em Vídeo O evento marcou a diplomação dos 05 novos…

Leia mais “Empossados os conselheiros tutelares de Baixa Grande para a gestão 2024-2028” »

Em 1953, eu queria ser historiador e entrar na faculdade da USP, até porque um dos meus professores, Eduardo França, foi um dos primeiros catedráticos da USP na matéria. Fui, porém, desaconselhado por três de meus professores de história, mostrando que, quando eu voltasse da França, onde fora estudar, poderia ter uma carreira como advogado,…

Leia mais “8 de janeiro de 2023 – Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado” »

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, anunciou para a próxima quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, a Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar. O evento cerimonial será na sede da Câmara de vereadores, às 9h30min. Dos 5 membros do Conselho Tutelar, pleito 2024 a 2027, três foram reconduzido a mis um mandato Ana Claudia Fernandes…

Leia mais “Novos Membros do Conselho Tutelar de Baixa Grande tomarão posse na próxima quarta-feira (10)” »

Os Guardas Civis do município de Itaberaba, distante 278km de Salvador, estão vivendo uma situação um tanto quanto inusitada. O comandante da Guarda Municipal emitiu uma lista com 16 nomes, determinando que os agentes do órgão façam uma “vaquinha” para consertar a viatura utilizada nas rondas do município. O valor estimado para cada agente é…

Leia mais “INUSITADO: Guardas Civis de Itaberaba recebem determinação para fazer “vaquinha” e ajudar no conserto de viatura; entenda o caso” »

A 90ª CIPM participou na tarde de ontem (19), da solenidade que marcou o retorno da Defensoria Pública do Estado na cidade de Riachão do Jacuípe após 21 anos. O evento contou com a presença de várias autoridades e marca a importância do acesso à justiça para a população, principalmente a mais carente. Serão duas…

Leia mais “Defensoria Pública volta a funcionar em Riachão do Jacuípe” »

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da prefeitura de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, quanto aos precatórios [dívida de ente público ordenada pela Justiça] do Fundef, atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”. A decisão contrária à prefeitura foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, que manteve…

Leia mais “STF nega recurso de prefeitura baiana em repasses de precatório da educação” »

O gestor fica inelegível pelo prazo de 3 anos O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, julgou nesta terça-feira, 21 de novembro de 2023, denúncia Procedentes, por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito de Baixa Grande, Gilvan Rios da Silva, o gestor efetivou em 2006, Agentes de Endemias sem a realização de…

Leia mais “Por Improbidade Administrativa, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia torna inelegível prefeito de Baixa Grande, gestor não poderá concorre as eleições de 2024” »

O juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, Dr. Antônio Henrique da Silva, foi afastado das atividades através de decisão emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Nilson Castelo Branco e do corregedor, José Edivaldo Rocha Rotondano. A informação é do site Conectado News. Segundo a decisão, o juiz teria cometido…

Leia mais “Juiz feirense é afastado do cargo após criticar benefícios do Judiciário, diz site” »

Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de…

Leia mais “TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições” »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1o de outubro deste ano, no Município de Itaberaba, determinando a continuidade dos conselheiros atualmente ocupantes dos cargos. Segundo o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, autor da ação, ocorreram vícios que culminaram na…

Leia mais “Justiça suspende resultado das eleições do Conselho Tutelar do Município de Itaberaba” »

A Secretaria Estadual de Segurança Pública – SSP/BA divulgou os dados de violência registrada entre janeiro a agosto de 2023. Os dados são separados por mortes violentas e outros crimes. Nos 8 meses de 2023 os 15 municípios do território de Identidade Bacia do Jacuípe registrou 65 assassinatos, sendo 62 Homicídio Doloso, 02 Lesão Corporal…

Leia mais “SSP/BA divulga número de registros criminal de janeiro a agosto de 2023, confira os dados da Bacia do Jacuípe” »

O resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Mairi foram oficialmente divulgados, anunciando os cinco conselheiros tutelares eleitos e seus respectivos suplentes. A posse está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024, e os eleitos assumirão um mandato de quatro anos, de 2024 a 2027. Os cinco conselheiros tutelares eleitos são: Miguel…

Leia mais “Conselho Tutelar de Mairi: confira quem foram os eleitos” »

Assim como em todo Brasil, Baixa Grande realiza neste domingo, 1º de outubro de 2023, a eleição para eleger os novos conselheiros tutelares. Para a eleição do Conselho Tutelar, o TRE-BA, disponibilizou 5 urnas, sendo todas instaladas na Escola Professor Adenias Rodrigues da Silva, os eleitores foram separados por letras. Reportagem em Vídeo Às 7h…

Leia mais “Público lota escola nas primeiras horas de votação para o Conselho Tutelar em Baixa Grande” »

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a retirada imediata de postagens realizadas nos perfis oficiais da Prefeitura de Tapiramutá, nas redes sociais, que vinculem atos, programas, obras, serviços e campanhas realizadas pelo Executivo à figura do prefeito Roberto Venâncio dos Santos. A liminar – aprovada na sessão…

Leia mais “Prefeito de Tapiramutá deve retirar das redes sociais postagens autopromocionais” »