Categoria: Justiça

A Seccional manifestou-se publicamente após episódio ocorrido durante apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, e afirmou que “qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo país”, reiterando seu compromisso com a defesa da liberdade de crença e…

Leia mais “OABRJ repudia episódio de intolerância religiosa na Marquês de Sapucaí” »

As eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências relacionadas ao título eleitoral. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições. Tirar a 1ª via do título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação,…

Leia mais “Regularize ou tire seu titulo de eleitor até dia 6 de maio” »

A Justiça de Feira de Santana oficializou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a realização da “guerra de espadas” no distrito do Bravo, município de Serra Preta – BA. A medida, tomada pelo promotor Carlos André Milton Pereira, surge após denúncias de que a prática perigosa persistiu durante os festejos juninos de 2025,…

Leia mais “Denúncia de guerra de espadas vira investigação no Bravo em Serra Preta” »

Ação integrou debates sobre combate ao desmatamento e valorização dos saberes tradicionais do licuri e do babaçu. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), apresentou o Projeto Terra Protegida durante o Encontro das Mulheres Catadeiras e Quebradeiras de Licuri ”Saberes Ancestrais que…

Leia mais “MPBA apresenta Projeto Terra Protegida no Encontro das Mulheres Catadeiras e Quebradeiras de Licuri, em Várzea da Roça” »

Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário de 2026 “O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos, tudo isso importa.” Foi com essa declaração que…

Leia mais “Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas” »

Na tarde desta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, aconteceu a votação no Tribunal Regional Eleitoral, TRE relacionada à cota de gênero sobre a ação impetrada pelos partidos que representaram a oposição nas disputas eleitorais municipais de 2024, em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. De acordo com as informações, de forma unânime, ou…

Leia mais “Riachão do Jacuípe: Por unanimidade, TRE indefere ação sobre cota de gênero e vereadores continuam nos cargos” »

A apicultura, especialmente a criação de abelhas italianas, vem se consolidando como uma importante alternativa de renda para diversas famílias na Bacia do Jacuípe. No entanto, a atividade tem enfrentado um problema crescente: o roubo de mel e, em alguns casos, também de colmeias, cera e equipamentos apícolas. Produtores da região denunciam que os crimes…

Leia mais “Roubo de mel gera prejuízos e ameaça a apicultura na Bacia do Jacuípe” »

A 98ª CIPM realizou, nesta sexta-feira (19), uma Parada Geral com a participação de todo o seu efetivo. A Parada Geral é um ato administrativo e operacional da PMBA, que reúne o efetivo para a transmissão de orientações do Comando, divulgação de diretrizes estratégicas, reforço de normas, avaliação de procedimentos e fortalecimento dos princípios que…

Leia mais “98ª CIPM realiza parada geral com todo o seu efetivo” »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela veiculação de reportagens que o vincularam às agressões cometidas em 2020 contra profissionais de enfermagem durante manifestação em solidariedade aos médicos vítimas da Covid-19, em…

Leia mais “Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros” »

A edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira, 6 de novembro de 2025, publicou a exoneração do delegado Lucas Meira dos Santos do cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territorial de Baixa Grande, pertencente à 12ª COORPIN. Lucas havia sido nomeado como delegado titular de Baixa Grande em 18 de…

Leia mais “Delegacia de Baixa Grande tem novo delegado” »

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, participou na última quinta-feira, 23 de outubro de 2025, do programa Arena Oeste, produzido pela Revista Oeste e transmitido pela TV a cabo e pela internet. Entre os anos 2009 e 2011, a juíza ficou conhecida nacionalmente por denunciar a venda de sentenças no Judiciário…

Leia mais “Ex-ministra do STJ que recebeu Moção de Aplauso em Baixa Grande aponta motivos do STF lutar para Bolsonaro não voltar ao poder” »

Reforma conta com melhorias no atendimento ao(à) eleitor(a) e mais conforto para a equipe de trabalho do cartório O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no dia 16 de outubro, às 10h, a cerimônia de reinauguração do Fórum Eleitoral Carlota de Queiroz, em Ipirá, que abriga a 62ª Zona Eleitoral (ZE), localizado na Rodovia…

Leia mais “TRE da Bahia vai reinaugurar Fórum Eleitoral de Ipirá” »

A Comarca de Capim Grosso viveu um momento histórico na última sexta-feira (19), com a instalação de duas novas varas judiciais e a inauguração de uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A solenidade foi conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e…

Leia mais “Capim Grosso ganha novas varas judiciais e inaugura unidade do Cejusc em dia histórico para a Justiça local” »

O produtor sisaleiro Eulálio Bastos Gruimarães contratou empresa privada de vigilância e segurança patrimonial após tentativa de invasão das suas fazendas na zona rural de Mairí-Ba. Segundo o proprietário, em meados do mês de julho houve uma tentativa de invasão das Fazendas Várzea dos Morros, Riacho Dos Patos e Boa vista, situadas na região de…

Leia mais “Produtor sisaleiro reforça segurança de fazendas após tentativa de invasão em Mairí” »

A comunidade rural de Massaranduba, localizada a cerca de 4 km da sede do município de Baixa Grande, está em alerta após a morte de diversos gatos nos últimos dias. Apenas nesta quarta-feira, 27 de agosto, oito felinos foram encontrados mortos em diferentes ruas do povoado, aumentando ainda mais a preocupação dos moradores. De acordo…

Leia mais “Suspeita de envenenamento preocupa moradores da comunidade de Massaranduba, em Baixa Grande” »

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou em seu site oficial os dados de violência registrados no estado entre janeiro e junho de 2025. No total, foram contabilizados 2.075 mortes violentas em todo o território baiano, além de 32.686 ocorrências de outros delitos. Registros na Bacia do Jacuípe Nos 15 municípios que compõem…

Leia mais “Dados de violência na Bacia do Jacuípe no 1º semestre de 2025 são divulgados pela SSP-BA” »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) confirmou, por unanimidade, a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos partidos PSB e AVANTE no município de Mairi/BA, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida em 23 de julho de 2025 e tem cumprimento imediato, mesmo cabendo…

Leia mais “TRE/BA confirma fraude à cota de gênero em Mairi e cassa vereadores do PSB e AVANTE” »

A 98ª CIPM finalizou sua atuação na Micareta de Baixa Grande, na madrugada desta segunda-feira (21), com índice zero de ocorrências. O resultado positivo é reflexo do planejamento estratégico, da presença ostensiva do policiamento e da colaboração da comunidade. A unidade agradece e parabeniza todos os policiais militares envolvidos na operação, pelo empenho, profissionalismo e…

Leia mais “98ª CIPM conclui atuação na Micareta de Baixa Grande com índice zero de ocorrências” »

Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da…

Leia mais “Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF” »

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, neste sábado (28), a Portaria Nº 00954341, que designa o delegado Lucas Meira dos Santos para assumir, além da Delegacia Territorial de Baixa Grande, também o expediente da Delegacia Territorial de Pintadas, de forma cumulativa. Recém-nomeado como titular da delegacia de Baixa Grande no último dia…

Leia mais “Delegado nomeado para Baixa Grande também assumirá Delegacia de Pintadas” »

A 98ª CIPM concluiu, na madrugada desta segunda-feira (24), a Operação São João 2025, garantindo a segurança dos festejos juninos nos municípios de Ipirá, Baixa Grande e Serra Preta, incluindo os distritos de Bravo e Ponto. Durante os dias de festa, cerca de 150 mil pessoas participaram dos eventos realizados em nossa área de atuação…

Leia mais “Policiais da 98ª CIPM conclui Operação São João 2025 com Êxito” »

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a portaria que oficializa a nomeação do novo Delegado Titular da Delegacia de Polícia Territorial do município de Baixa Grande, pertencente à 12ª COORPIN (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), subordinada ao Departamento de Polícia do Interior da Polícia…

Leia mais “Lucas Meira Santos é nomeado novo delegado titular de Baixa Grande” »

Os contratos irregulares envolveriam aproximadamente R$ 500 mil Um esquema sistemático de desvio de recursos públicos realizado por meio de contratações diretas irregulares, promovidas entre os anos de 2017 e 2021, na Prefeitura de Seabra, foi alvo da “Operação Padrão 78”, deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 11, pelo Ministério Público do Estado da Bahia….

Leia mais “MPBA deflagra operação contra esquema que desviou recursos da Prefeitura de Seabra” »

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários.  A manifestação consta no voto proferido durante o julgamento no qual a Corte discute se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais. A…

Leia mais “Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais” »

Ainda não saiu no Diário Oficial quem vai assumir a delegacia de Baixa Grande Foi publicada no Diário Oficial da Bahia, na edição desta terça-feira, 27 de maio de 2025, a remoção de sete delegados de seus respectivos postos no estado. Entre eles, destaca-se a mudança da delegada Marcela Maria Sales Abreu, que foi exonerada…

Leia mais “Delegada que atuava em Baixa Grande assume titularidade da Delegacia de Atendimento ao Turista (DELTUR) em Salvador” »

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia do último sábado, 24 de maio de 2025, a portaria que exonera a delegada Marcela Maria Sales Abreu do cargo de Delegada Titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Baixa Grande, pertencente à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), vinculada…

Leia mais “Exoneração de Delegada de Polícia Civil em Baixa Grande é Publicada no Diário Oficial da Bahia” »

Durante o fim de semana, a 98ª CIPM realizou uma operação estratégica em Baixa Grande, com foco no combate a crimes e infrações de trânsito que colocam a segurança da população em risco. A ação teve como alvo principal a repressão à direção perigosa, condução de veículos sob efeito de álcool, poluição sonora e outras…

Leia mais “98ª CIPM Intensifica Combate a crimes e infrações de trânsito em Baixa Grande” »

Nesta sexta-feira (09), a 98ª CIPM comemorou seus 10 anos de instalação com uma solenidade especial, celebrando uma década de compromisso, coragem e dedicação à segurança pública. O evento contou com a presença de autoridades civis e militares, além de familiares, amigos e parceiros da corporação, que prestigiaram esse momento histórico para a unidade. Ao…

Leia mais “98ª CIPM celebra 10 anos de instalação com Solenidade Marcante” »

Na manhã desta segunda-feira (05), o Comandante da 98ª CIPM, Major PM Giliam Silva, recepcionou 08 (oito) novos policiais militares que passam a integrar o efetivo da unidade. A chegada dos novos militares representa um importante reforço no policiamento ostensivo e preventivo nos municípios sob responsabilidade da 98ª CIPM, contribuindo diretamente para o aumento da…

Leia mais “CIPM recebe reforço no efetivo com a chegada de novos policiais militares” »

“Foi muito difícil receber um processo só por estar dançando de biquíni na piscina do prédio. Eu nunca imaginei que isso pudesse virar um caso criminal”, declara Kerolay Chaves. O Ministério Público de Minas Gerais arquivou a investigação contra a influenciadora Kerolay Chaves, de 23 anos, que era acusada de praticar ato obsceno ao dançar…

Leia mais “Influencer tem investigação arquivada pelo Ministério Público após denúncia por dançar de biquíni em área de lazer” »

A convite do Major PM Giliam Silva, comandante da 98ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), representantes da imprensa de Baixa Grande e Ipirá participaram, na manhã desta terça-feira (15), de um encontro especial no Paparico Music Bar. Batizado de “Café com a Imprensa”, o evento teve como objetivo estreitar laços entre a Polícia Militar…

Leia mais “Comandante da 98ª CIPM se reúne com representantes da imprensa regional” »

O Ministério Público do Estado da Bahia deu início, nesta segunda-feira (14), às vistorias prévias nos camarotes públicos e privados que estão sendo instalados no circuito oficial da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 1º e 4 de maio. As inspeções, que foram realizadas junto com a equipe do Corpo de…

Leia mais “Micareta de Feira 2025: MPBA inicia vistorias no circuito oficial da festa” »

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixa Grande foi condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00. A Justiça Comum da Bahia decidiu a favor da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, reconhecendo sua legitimidade para representar os profissionais da educação pública no município de Baixa…

Leia mais “Justiça reconhece APLB como legítima representante dos educadores públicos de Baixa Grande” »

Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada…

Leia mais “STF suspende julgamento de mulher que pichou “Perdeu, Mané” em estátua” »

Apoio: A reunião foi realizada com o secretário Marcelo Werner e o comando das forças policiais, em Jussari, após inauguração de novas unidades de segurança no município A prisão de um suspeito de participar do sequestro do presidente do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, e as novas ações de inteligência para elucidação do crime foram…

Leia mais “Governador se reúne com chefes das forças de segurança e discute ações para a elucidação do sequestro de presidente do Partido Verde” »

O Índice de Democracia 2024, divulgado pela revista britânica The Economist, revelou uma queda significativa do Brasil no ranking global. O país caiu da 51ª posição em 2023 para a 57ª em 2024. Um dos principais fatores apontados para essa queda foram as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo a publicação, ultrapassaram…

Leia mais “Brasil cai 6 posições em ranking da democracia e STF é apontado como maior culpado” »

Após anos de existência, finalmente, Baixa Grande passa a ter sede própria para a Policia Civil e Policiam Militar. Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o complexo Policial em Baixa Grande, com investimento de mais 4 milhões, o complexo possui duas grandes áreas, uma para a Policia Civil e outra…

Leia mais “Inaugurado o Complexo Policiai em Baixa Grande, Policia Civil e Policia Militar passa ter sede própria” »

A segunda fase das visitas do Projeto Raízes da Cidadania foi encerrado hoje, dia 19, em Baixa Grande, concluindo um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos neste e nos municípios de Umburanas, Novo Triunfo, Caturama e Caém, localizados nas regiões centro-norte e nordeste da Bahia. Desde segunda-feira, 17, promotores de Justiça e servidores do Ministério…

Leia mais “‘Raízes da Cidadania’ encerra segunda fase de visitas em Baixa Grande” »

Diversos membros do Ministério Público da Bahia, estiveram na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 em Baixa Grande, em parceria da câmara de vereadores realizaram o lançamento do Projeto “Raízes da Cidadania”. Na apresentação do projeto foram mostrados vários dados de Baixa Grande, como abastecimento de água, saneamento básico, violência infantil, escolaridades, entre…

Leia mais “Ministério Público lança Projeto “Raízes da Cidadania” em Baixa Grande” »

A Prefeitura de Conceição do Jacuípe atendeu à recomendação do Ministério Público da Bahia e decidiu anular o concurso público realizado no município. A medida foi tomada após pedido do MPBA realizado por meio das promotoras de Justiça Paola Maria Gallina e Alicia Violeta Botelho Passeggi, que identificaram irregularidades no processo, como possíveis fraudes, problemas…

Leia mais “Prefeitura de Conceição do Jacuípe atende recomendação do MPBA e anula concurso público” »

Ex-presidente republicou vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais; cerimônia acontece no dia 20 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma solicitação ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para reaver o passaporte e poder comparecer à posse do novo presidente americano, Donald Trump. Bolsonaro republicou um…

Leia mais “Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para comparecer à posse de Trump” »

A tentativa de censura à imprensa por parte de agentes públicos, pode levantar sérias preocupações relacionadas à liberdade de expressão e à transparência. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, assegura a liberdade de imprensa como um pilar fundamental da democracia, sendo essencial para garantir que a sociedade tenha acesso à informação e…

Leia mais “Vice-prefeito de Baixa Grande tenta na justiça censurar o trabalho da imprensa local” »

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do…

Leia mais “Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos” »

Dos animais, 869 foram considerados aptos a retornar ao habitat natural Uma operação reuniu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), para resgatar 965 animais silvestres mantidos em cativeiro e 51 galos que sofriam maus-tratos em uma rinha….

Leia mais “PRF resgatados animais silvestres em Baixa Grande, Mairi, Mundo Novo e outros municípios” »