| Nossa Gente, Nossa Cultura!
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na tarde desta segunda-feira, 9 de junho de 2025, mais uma Pré-Conferência de Assistência Social. Esta foi a terceira edição do evento, desta vez, no distrito de Mandacaru, localizado a 31 km da sede do município. Na ocasião, foram ouvidos os…
A consulta pública estará disponível até o dia 10 de agosto de 2025. Iniciou nesta segunda-feira, 09 de junho de 2025, a consulta pública eletrônica para a elaboração do Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da população, oferecendo…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição deste sábado (07), o 8º termo aditivo ao convênio nº 330/22, prorrogando por mais dois meses o prazo para conclusão da obra de urbanização e revitalização dos canteiros centrais do povoado de Italegre, localizado no município de Baixa Grande. Firmado originalmente em 09 de…
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 6 de junho de 2025, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Baixa Grande. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos…
Os atendimentos noturnos acontecerão às terças e quintas-feiras, no Centro de Saúde Juraci Pereira de Jesus. Com o objetivo de ampliar a oferta de consultas médicas, especialmente para atender pessoas que trabalham durante o dia, a Prefeitura Municipal de Baixa Grande, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou na noite da terça-feira, 3 de junho…
Leia mais “Secretaria de Saúde de Baixa Grande inicia atendimentos médicos noturnos” »
A saúde pública de Baixa Grande acaba de alcançar um importante avanço. A partir desta terça-feira, 3 de junho de 2025, o município muda o modelo de financiamento, assumindo o Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada, abrangendo procedimentos de média e alta complexidade. A habilitação foi oficializada por meio da Resolução CIB…
Leia mais “Baixa Grande é Habilitado no Comando Único da Atenção Especializada em Saúde” »
Na tarde deste sábado, 31, aconteceu na cidade de Pé de Serra a Feira da Mulher Empreendedora. O evento reuniu diversas expositoras que apresentaram ao público uma variedade de produtos, como doces artesanais, biscoitos, crochê, sabonetes artesanais, velas aromáticas, bijuterias, cosméticos e confecções. A feira atraiu moradores da cidade e visitantes da região, destacando o…
Leia mais “Pé de Serra realiza Feira da Mulher Empreendedora” »
Entre os dias 1º e 31 de maio de 2025, a Prefeitura de Baixa Grande registrou uma receita total de R$ 7.509.528,58, o que representa um aumento de R$ 1.047.391,39 em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram arrecadados R$ 6.462.137,19. Retenção Do total arrecadado em maio de 2025, R$ 1.620.238,40 foram retidos em…
O Governo da Bahia oficializou a homologação do Decreto Municipal nº 51/2025, da Prefeitura de Baixa Grande, que declarou Situação de Emergência no município devido à estiagem. A homologação foi feita por meio do Decreto Estadual nº 23.749/2025, publicado no Diário Oficial do Estado. A medida, válida por 180 dias a partir de 1º de…
Leia mais “Governo da Bahia homologa Situação de Emergência em Baixa Grande por estiagem” »
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município de Mairi, a Lei Municipal 1.060/2025, determinando a proibição a permanência e a circulação de animais de grande porte em vias públicas, estradas e terrenos públicos, no município de Mairi/BA, sem a devida supervisão e controle de seus proprietários ou responsáveis. Os animais que forem encontrados…
Na manhã desta quarta-feira, 28 de maio de 2025, a Prefeitura de Baixa Grande, por meio da Secretaria de Finanças e sua assessoria contábil, promoveu uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. Reportagem em…
Na próxima quarta-feira, dia 28 de maio de 2025, às 10h, será realizada a primeira Audiência Pública para avaliação dos resultados da execução orçamentária e financeira referentes ao 1º e 2º bimestres de 2025, bem como a demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025. Na ocasião, também será feita a apresentação…
Na sexta-feira, 23 de maio de 2025, a Câmara de Vereadores de Baixa Grande realizou duas sessões em que foi aprovado o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Elenildo Gonçalves, conhecido como Negão do Lasca Gato. O projeto institui um Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e…
Em um movimento considerado raro no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), os conselheiros da Corte contrariaram a recomendação técnica de seus próprios auditores e aprovaram as contas do então governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), referentes ao exercício de 2022 – o último de sua…
Devido à reforma no telhado e à ampliação da sede do Poder Legislativo de Baixa Grande, a Câmara de Vereadores passará a funcionar, a partir desta terça-feira, 13 de maio de 2025, no prédio da antiga Escola Plinio Tude de Souza, localizado na Praça Manoel Ribeiro Soares, ao lado da Igreja Matriz. Os atendimentos ao…
Na manhã desta segunda-feira, uma moradora de Várzea do Poço manifestou sua indignação com a constante falta de água na cidade, especialmente em sua residência. O desabafo foi registrado em vídeo pelo nosso repórter e narrador Welliton Liones, que acompanhou de perto a situação vivida pela população. Com visível revolta, a moradora relatou que não…
Foto: Dan Carvalho Foram sancionadas nesta quinta-feira, 8 de maio de 2025, duas importantes Leis Municipais no município de Baixa Grande, ambas aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Lei Municipal nº 495/2025 – Praça da Bíblia De autoria do vereador Renilton Oliveira Santos, conhecido como Índio do Lajedo Grande, a Lei nº 495/2025 oficializa…
Na manhã desta segunda-feira, 5 de maio de 2025, foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Baixa Grande. A apresentação dos dados foi feita por Ventiul Sales Motas, ex-secretário de Finanças. Conforme determina a Lei de Responsabilidade…
Leia mais “Audiência Pública apresenta dados fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Baixa Grande” »
Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo. As condições foram estabelecidas em nota técnica conjunta assinada…
Leia mais “Reunião define regras para gastos com festejos juninos” »
O decreto de Emergência tem validade no período de 180 dias Foi publicado no Diário Oficial do Município de Baixa Grande, na edição desta quinta-feira, 1 de maio de 2025, o Decreto nº 51/2025, que declara Situação de Emergência em decorrência da estiagem prolongada que atinge o município. De acordo com a justificativa do decreto, desde…
Leia mais “Decretada Situação de Emergência em Baixa Grande devido à estiagem” »
Lançado no último dia 23 de abril de 2025 pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o site Gastos Brasil permite acompanhar, em tempo real, os gastos públicos dos governos federal, estaduais e municipais. De acordo com os dados disponíveis na plataforma, nos primeiros 120 dias de 2025, o Governo Federal já…
Está marcada para as 9h da próxima segunda-feira, 5 de maio de 2025, a Audiência Pública para avaliação das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro, outubro, novembro e dezembro). A audiência será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Baixa Grande, em cumprimento ao § 4º do art. 9º da Lei…
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande decretou ponto facultativo no expediente da próxima sexta-feira, 2 de maio de 2025. A decisão foi oficializada por meio do Decreto Nº 50/2025, publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município. Conforme o decreto, o ponto facultativo ocorre em virtude do feriado nacional do Dia do…
Leia mais “Prefeitura de Baixa Grande decreta ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio” »
Regulamentação de jogos de azar e pautas sobre educação devem ser prioridade em mais uma semana curta, com o feriado de 1º de maio Mais uma semana com feriado, que desta vez cai na quinta-feira (1º de maio), deve ter impacto no Congresso, com votações menos polêmicas em pauta. O que definitivamente já está fora…
Leia mais “PL da Anistia fica de fora da pauta da semana no Congresso” »
Foi realizada na manhã da sexta-feira, 25 de abril de 2025, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixa Grande, no expediente do dia foram apresentados, projeto de Lei, Indicações, Pedido de Providencia e Moção de Aplauso, conforme detalhes abaixo: ✅ Projeto de Lei PL 007/2025 (Executivo Municipal): Trata do reajuste salarial dos servidores…
Esse marco é resultado de um trabalho firme, presente e constante da Polícia Militar, em parceria com a comunidade e demais forças de segurança. São dois anos de vidas preservadas, fruto de ações preventivas, patrulhamento intensificado e, principalmente, da confiança da população no nosso trabalho. Segurança pública se faz com presença, estratégia e união. E…
Leia mais “Baixa Grande Completa 2 Anos sem registro de Homicídios” »
No modelo do Impostômetro — que monitora a arrecadação —, a nova ferramenta funciona como “calculadora” e permite o monitoramento dos gastos públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal Ali, bem no coração de São Paulo, uma placa luminosa brilha com números que aumentam sem parar. É o Gasto Brasil —…
Na manhã da última terça-feira, dia 22 de abril, os aprovados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Piritiba-BA estiveram na sede do município para reivindicar, mais uma vez, a tão aguardada nomeação. O grupo percorreu as ruas da cidade, conversou com a população sobre a importância da convocação e distribuiu panfletos informativos destacando…
Devido alguns projetos em pautas, a câmara de vereadores de Baixa Grande, realizou na sexta-feira, 11 de abril de 2025, duas sessões, a 10º e 11º, foram vetados alguns projetos de leis, indicações e requerimentos: Projetos de Lei PL 005/2025 (Executivo): Autoriza inserção de crédito especial com recursos da fonte 571 (Transferências do Estado –…
O Governo da Bahia, através da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.), anunciou nesta quarta-feira, 09 de abril de 2025, que a empresa PSN Engenharia Limitada foi a vencedora da licitação para a execução de serviços complementares na pavimentação do sistema de esgotamento sanitário de Baixa Grande. O valor destinado para a obra…
Na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2025, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Baixa Grande, com a presença de 9 dos 11 parlamentares. Durante a sessão, foram discutidos e votados diversos projetos de lei e indicações, conforme a seguir: Projetos de Lei: Projeto de Lei 012/2025 – Apresentado…
A pesquisa foi realizada entre os dias 25 a 31 de março e ouviu 411 moradores A pesquisa realizada pela Catureba.com.br sobre a gestão do prefeito de Baixa Grande nos primeiros 90 dias obteve resultados interessantes. Os principais pontos observados são: Avaliação Geral da Gestão: 46,96% dos entrevistados avaliaram a gestão como boa ou ótima….
Foi publicado no Diário Oficial, edição desta terça-feira, 1 de abril de 2025, o resumo do 7º termo aditivo ao convênio nº 330/22, firmado entre o governo da Bahia e a prefeitura para a obra de Urbanização / Revitalização dos Canteiros Centrais do Povoado de Italegre, no Município de Baixa Grande. O projeto, que começou…
O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31) O prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta segunda-feira (31). De…
As comissões da Câmara de Baixa Grande se reuniram nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, para analisar os Projetos de Lei que foram apresentados durante a sessão da última sexta-feira, 21 de março. Durante a reunião, que contou com a presença da assessoria jurídica da Câmara, representada pela advogada Juliana Pamponet, foram discutidos 9…
Leia mais “Comissões da Câmara de Baixa Grande se reúnem para analisar Projetos de Lei” »
Foi público no Diário Oficial da Prefeitura de Baixa Grande, edição desta terça-feira, 25 de março de 2025, o resumo do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 048/2023, formado entre a Prefeitura e a empresa M B U Construções LTDA para o serviços de engenharia para construção da Praça da Juventude. A Praça da Juventude…
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, acontece na próxima quarta-feira, 2 de abril de 2025, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – Etapa Municipal em Baixa Grande. O evento ocorrerá no auditório da Câmara de Vereadores, das 08h às 12h, e visa reunir diversas vozes…
Foi publicado no Diário Oficial da Bahia, edição desta terça-feira, 25 de março de 2025, a Resolução CIB Nº 146/2025, provando o Pleito do Município Baixa Grande junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I. As inscrições…
Foram apresentados 9 projetos de Leis, sendo 1 do Executivo e os demais de autoria do(a)s vereadores Projeto de Lei 04/2025 – O Executivo solicita da câmara a autorização para ceder reajustes salarial aos servidores público municipal; Projeto de Lei 003/2025 | Obrigatoriedade na contratação de cantores, instrumentistas ou bandas musicais em eventos realizados pela…
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em decorrência de irregularidades na contratação de artistas para os festejos juninos do ano de 2019. As despesas com as contratações foram de R$1.061.089,11. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo,…
Leia mais “Ex-prefeito de Itaberaba é multado em R$ 3,5 mil” »
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar, no dia 21 de maio, o processo que investiga possíveis irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. Na época, o Consórcio, que reunia diversos estados do Nordeste, adquiriu os equipamentos por cerca de R$ 48,7 milhões. No entanto, os…
Leia mais “TCU irá julgar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia” »
As duas sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, na Câmara de Vereadores de Baixa Grande resultaram na aprovação unânime de três importantes projetos do Executivo Municipal, liderado pelo prefeito Adroaldo Canário. Projeto de Lei 001/2025: Autoriza o reajuste salarial dos profissionais do Magistério (professores), uma medida aguardada para garantir melhores condições…
A Câmara de vereadores de Baixa Grande, promove nesta segunda-feira, 17 de março de 2-25, a primeira Sessão extraordinária do pleito d 2025. A convocação dos vereadores foi feito na tarde desta sexta-feira, 14 de março de 2025, segundo consta na nota, a sessão extraordinária será para a votação dos projetos em âmbito de urgência…
Leia mais “Vereadores de Baixa Grande se reúnem em Sessão extraordinária na próxima segunda-feira” »
O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno da liberação de emendas parlamentares travou a análise da proposta O governo federal enviou, na quarta-feira (12), um ofício ao Congresso Nacional que contém uma série de ajustes no Orçamento de 2025, entre eles um corte…
Leia mais “Orçamento: Bolsa Família pode ter um corte de quase R$ 8 bilhões” »
Foi sancionado no último dia 07 de Março de 2025, em Várzea da Roça a Lei Municipal Nº 643/2025, ficando a parir desta data em todo o âmbito o Municipal, proibido Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e…
A prestação de contas da Prefeitura de Riachão do Jacuípe, de responsabilidade do prefeito José Carlos de Matos Soares, relativas ao exercício de 2023, teve parecer pela rejeição aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A recomendação feita à câmara municipal foi proferida na sessão desta terça-feira (11) pelos conselheiros que…
Leia mais “Contas de 2023 de Riachão do Jacuípe são rejeitadas pelo TCM” »
Ultimamente tem se levantando debates sobre a obrigatoriedade da prefeitura fornecer transporte para professores, muitas afirmam que é obrigatório, salientamos que que a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT prevê pagamento de adicional de deslocamento para empregado, servidores que atuam fora de sua área de domínio, em caso trabalhar em outro município, a CLT…
Posse está marcada para o dia 6 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e…
Leia mais “Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde” »
O prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, foi eleito por aclamação, presidente da FECBahia (Federação dos Consórcios Públicos da Bahia), em um momento que reforça a importância da cooperação entre os municípios para o fortalecimento das políticas públicas. A escolha de Sivaldo para liderar a entidade é resultado da confiança e apoio dos presidentes de…
Os vereadores de Baixa Grande, se reuniu na tarde de ontem, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, com a Secretária Municipal de Saúde, Ilmara Leal, a reunião aconteceu na sede da câmara de vereadores e contou com participação de 8 parlamentares: Bode da Quadra Q, Índio do Lajedo Grande, João Sena, Léo do Mandacaru, Naty,…