A Prefeitura de Baixa Grande publicou no Diário Oficial, na edição desta quarta-feira, 17 de junho de 2026, o Decreto nº 031/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão dos festejos juninos.
Conforme o decreto, fica determinado ponto facultativo para os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Baixa Grande nos dias 22 de junho de 2026 (segunda-feira) e 23 de junho de 2026 (terça-feira).
O documento também estabelece feriado de São João no dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira) nas repartições públicas municipais, em virtude das celebrações juninas.
A medida não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população, que deverão permanecer em funcionamento normal, especialmente os serviços de saúde de urgência e emergência, limpeza pública, guarda patrimonial, vigilância, transporte de pacientes e demais atividades cuja paralisação possa causar prejuízos ao interesse público.
www.catureba.com.br
Por: Ediomário Catureba
