A Prefeitura de Baixa Grande publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (16 de abril de 2026), o Decreto nº 019/2026, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 20 de abril, no âmbito da Administração Pública Municipal.
A medida foi adotada em razão do feriado nacional de 21 de abril (terça-feira).
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais e de prestação contínua, cuja interrupção possa comprometer o atendimento à população. Esses serviços funcionarão normalmente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir a continuidade das atividades.
O documento também destaca, de forma expressa, que os serviços da Secretaria Municipal de Obras, especialmente os relacionados à construção civil, deverão permanecer em funcionamento.
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Por: Ediomário Catureba
