A Prefeitura de Baixa Grande recebe nesta terça-feira, 10 de novembro de 2026, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. O Governo Federal vai creditar nas contas do município o montante de R$ 2.512.915,06.
O valor representa um aumento de aproximadamente 20,9% em comparação com o primeiro repasse de novembro de 2025, quando Baixa Grande recebeu R$ 2.077.878,21. A diferença é de R$ 435.036,85 a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.
O que é o FPM?
Previsto na Constituição Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado por recursos provenientes de uma parcela da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores são repassados aos municípios em três parcelas mensais, seguindo critérios de distribuição que levam em consideração, entre outros fatores, a população e os coeficientes atribuídos a cada município. Os dados demográficos utilizados nos cálculos são fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Por: Ediomário Catureba
