Eleitores são flagrados ‘carimbando’ estrelas do PT no Farol da Barra
Um grupo foi flagrado “carimbando” estrelas com o número 13 no piso das Orla, nas imediações do Farol da Barra, em Salvador, na noite desta quinta-feira (29).
Símbolo do Partido dos Trabalhadores, a realização de propaganda eleitoral como esta, em bens de uso comum, é vedada pelo art. 37, parágrafo 4º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Eleitores são flagrados ‘carimbando’ estrelas do PT no Farol da Barra pic.twitter.com/bnkJtNUOib
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 30, 2022
Conforme prevê a legislação, é considerada propaganda inclusive a pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.
Fonte: www.bahianoticias.com.br
