A C\u00e2mara Municipal de Capela do Alto Alegre realizou segunda-feira (14), a tarde, uma audi\u00eancia p\u00fablica com o intuito de discutir a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a juventude do munic\u00edpio e encaminhar propostas de emendas ao PPA e a LOA.<\/p>\n
O evento aconteceu a pedido do Coletivo de Jovens e segundo a coordenadora Alexandra Silva, 26 anos, residente na comunidade Tanquinho II, a id\u00e9ia partiu das oficinas formativa do Projeto Participa\u00e7\u00e3o Juvenil no Or\u00e7amento, coordenadas pelo Coletivo Regional Juventude e Participa\u00e7\u00e3o Social – CRJPS, que atua nos 25 munic\u00edpios do semi-\u00e1rido, formando e capacitando lideran\u00e7as juvenis sobre os processos de elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento do or\u00e7amento p\u00fablico municipal. O Projeto \u00e9 uma iniciativa do Coletivo A\u00e7\u00e3o Juvenil – COAJ\/CRJPS em parceria com a Brazil Foundation.<\/p>\n
O Coletivo Municipal de Jovens \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o social representativa da juventude do munic\u00edpio de Capela do Alto Alegre, criada em 2007 e ao longo de sua exist\u00eancia, desenvolveu in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social de jovens rurais e urbanos.<\/p>\n
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Com base nessa trajet\u00f3ria de trabalho, foi apresentada aos tr\u00eas vereadores presente, Arism\u00e1rio Gomes de Oliveira (PTB), Valdolberto Martins dos Santos (PSB) e Jos\u00e9 Silva dos Santos (PCdoB), as propostas de emendas ao Plano Plurianual – 2010\/2013 (PPA) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2010 (LOA), voltadas para o fortalecimento da cidadania juvenil.<\/p>\n
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O presidente da C\u00e2mara, Arism\u00e1rio Gomes, afirmou que a iniciativa dos jovens foi recebida com naturalidade, pois Capela do Alto Alegre est\u00e1 vivendo um momento novo. “Este movimento se encaixa nos objetivos da casa. \u00c9 o caminho natural das coisas, pois tem dado certo o relacionamento dos poderes executivo com o legislativo, pois estamos dando abertura para discutir todos os projetos das comunidades”, concluiu.<\/p>\n
Para o vereador Valdoberto Martins, a presen\u00e7a de vereadores jovens, “na m\u00e9dia de idade de 25 anos, como \u00e9 o meu caso e o vereador Cristiano Cardoso da Silva (PSDB), com 26 anos e vereadores, apesar da idade, com vis\u00e3o para os jovens, tem facilitado os trabalhos nesta linha”.<\/p>\n
Atualmente no Brasil se acompanha um significativo avan\u00e7o na destina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e projetos voltados para desenvolver as potencialidades da juventude. O Projovem, o Prouni e Conselho Nacional de Juventude s\u00e3o exemplos de iniciativas do Governo Federal que colocam os direitos da juventude na agenda das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n
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Na Bahia, o Governo Estadual criou o Trilha Jovem, que re\u00fane uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e eleva\u00e7\u00e3o de escolaridade, e o Conselho Estadual de Juventude e considerando este cen\u00e1rio atual e que um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 composta por pessoas de 15 a 29 anos, o Coletivo em nota lida durante a audi\u00eancia p\u00fablica, acredita que os jovens s\u00e3o sujeitos de direitos universais e espec\u00edficos e que merecem aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que promovam sua inclus\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o ativa no desenvolvimento local. Neste sentido, esporte, educa\u00e7\u00e3o, cultura, participa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, sa\u00fade s\u00e3o pol\u00edticas que contribuem para o desenvolvimento integral do\/a jovem.<\/p>\n
Para o prefeito Claudinei Novato (PCdoB), a audi\u00eancia foi muito boa em tornar pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias municipais (PPA e LOA), enquanto prioridade da gest\u00e3o p\u00fablica municipal em 2010 e nos anos subseq\u00fcentes. “N\u00e3o posso me comprometer com todas, mais naquilo que tivermos pernas do ponto de vista financeiro e operacional, vamos colocar em pr\u00e1tica na nossa administra\u00e7\u00e3o”, disse o prefeito.<\/p>\n
Novato disse ainda que j\u00e1 realiza diversas a\u00e7\u00f5es ligadas aos jovens, na assist\u00eancia social, no esporte, meio-ambiente, desenvolvimento econ\u00f4micas, visando fortalecer o protagonizo juvenil, \u201capesar de ser a\u00e7\u00f5es pulverizadas, evidentemente no final das contas, o sistema estrutural, s\u00e3o sistemas de prote\u00e7\u00e3o aos adolescentes\u201d, falou.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o projeto<\/p>\n
PARTICIPA\u00c7\u00c3O JUVENIL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL<\/p>\n
lutar por um direito que \u00e9 meu, seu e de todos<\/p>\n
\u00c9 a juventude de olho na utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, lutando para conquistar seu espa\u00e7o, garantindo mais sa\u00fade, mais lazer, mais educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e participa\u00e7\u00e3o social. \u00c9 a juventude ligada e participando diretamente da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais.<\/p>\n
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Considerando esses avan\u00e7os pol\u00edtico-institucionais na tem\u00e1tica de juventude e tamb\u00e9m os grandes desafios existentes para a popula\u00e7\u00e3o jovem do semi-\u00e1rido se torna um sujeito pleno de direitos, o CRJPS, inspirado na iniciativa do Conjuve, prop\u00f5e para as candidaturas municipais para prefeitura e c\u00e2mara de vereadores o Pacto pela Juventude do Semi-\u00e1rido Baiano, como oportunidade de dar visibilidade e estabelecer ades\u00e3o pol\u00edticas \u00e0s propostas setoriais de pol\u00edticas p\u00fablicas locais de juventude nos munic\u00edpios do semi-\u00e1rido baiano.<\/p>\n
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S\u00e3o eixos priorit\u00e1rios do Pacto pela Juventude do Semi-\u00e1rido Baiano:<\/p>\n
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1.cria\u00e7\u00e3o de estruturas pol\u00edtico-institucionais voltadas para formula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle social de pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude. O que significa concretamente a prioriza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
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a)Mobilizar os diversos segmentos juvenis locais para debate e construir o projeto de lei do Conselho Municipal de Juventude, vinculado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social ou ao Gabinete da Prefeitura, enquanto \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edticas da juventude na constru\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas municipais para a popula\u00e7\u00e3o jovem;<\/p>\n
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b)Destinar recursos financeiros, t\u00e9cnicos e humanos para estrutura\u00e7\u00e3o do funcionamento do Conselho Municipal de Juventude;<\/p>\n
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c)Criar uma secretaria municipal de juventude ou departamento de juventude, vinculado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, dispondo de recursos financeiros, t\u00e9cnicos e humanos respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas locais de juventude.<\/p>\n
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2.Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais que promovam o desenvolvimento integral e os direitos sociais, educativos, sexuais, econ\u00f4micos, culturais, esportivos e pol\u00edticos da juventude, considerando-se como prioridades:<\/p>\n
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O conjunto de propostas setoriais de juventude expressa no documento do Pacto tenta ser um ponto de partida para as diversas organiza\u00e7\u00f5es juvenis refletirem sobre as demandas e prioridades de pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o jovem do semi-\u00e1rido, dentro do que consideramos como compet\u00eancia ou atribui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal. Compreendido assim, cada organiza\u00e7\u00e3o juvenil local pode (e deve) pensar sobre sua realidade, definir quais s\u00e3o as principais dificuldades da juventude e tamb\u00e9m estabelecer suas prioridades de propostas.<\/p>\n
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PRINCIPAIS PROPOSTAS DE JUVENTUDE<\/p>\n
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PROGRAMA EDUCAR PARA CRESCER<\/p>\n
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DESAFIO<\/p>\n
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Baixo acesso ao ensino superior.<\/p>\n
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CAUSA<\/p>\n
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O ensino m\u00e9dio por se s\u00f3 n\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o aos jovens para inser\u00e7\u00e3o na universidade.<\/p>\n
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OBJETIVO<\/p>\n
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Preparar os jovens de baixa renda no per\u00edodo de 08 meses para prestar o vestibular.<\/p>\n
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A\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
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Cadastramento dos jovens; Contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais; Disponibiliza\u00e7\u00e3o dos transportes; material de estudo\/conv\u00eanio com o estado.<\/p>\n
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\u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Programa Cultura Viva<\/p>\n
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Problema\/desafio: Desvaloriza\u00e7\u00e3o da cultura local.<\/p>\n
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CAUSA: Falta de incentivo e apoio financeiro para conserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura local.<\/p>\n
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OBJETIVO<\/p>\n
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Resgatar e manter a cultura local valorizando a diversidade cultural atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o de grupo juvenil desenvolvendo habilidades como (teatro, m\u00fasica, dan\u00e7a etc.)<\/p>\n
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A\u00c7\u00d5ES: Identifica\u00e7\u00e3o dos jovens; Realiza\u00e7\u00e3o de oficinas; Disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional respons\u00e1vel pelo grupo; Disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para realiza\u00e7\u00e3o das atividades apresentadas em diversos espa\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e cultura<\/p>\n
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Projeto<\/p>\n
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Segredo da Agricultura<\/p>\n
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Problemas.<\/p>\n
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Falta de oportunidade trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda dificulta a perman\u00eancia dos jovens no campo ou munic\u00edpio de origem.<\/p>\n
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Causas<\/p>\n
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Pouco acesso a cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional que considere as reais oportunidades de inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mundo do trabalho no contexto do semi-\u00e1rido.<\/p>\n
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Objetivo<\/p>\n
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Capacitar jovens (agricultores) de baixa renda para desenvolverem atividades de gera\u00e7\u00e3o de renda agregando valores a produtos da agricultura familiar atrav\u00e9s do derivados .<\/p>\n
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A\u00e7\u00f5es: Disponibilizar de profissionais (facilitadores) para realiza\u00e7\u00f5es de oficinas;<\/p>\n
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Realizar o cadastramento de jovens;<\/p>\n
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Promover interc\u00e2mbio dentro do territ\u00f3rio para conhecer as experi\u00eancias voltadas para agricultura familiar;<\/p>\n
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Per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o: 04 anos<\/p>\n
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\u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel:<\/p>\n
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Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente.<\/p>\n
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Transporte na Gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Causa<\/p>\n
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Baixo n\u00famero de jovens ingressa nas universidades por motivo de deslocamento.<\/p>\n
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OBJETIVO<\/p>\n
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Ampliar o n\u00famero de jovens no ensino superior preparando para o mercado de trabalho.<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Destinar transportes\/recursos para deslocamento dos jovens de baixa renda que ingressa no ensino superior.<\/p>\n
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\u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Cuidando Melhor do Meio Ambiente<\/p>\n
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Causa<\/p>\n
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O desperd\u00edcio de materiais que deveria ser reutilizado.<\/p>\n
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OBJETIVO<\/p>\n
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Gerar renda para os jovens empreendedores melhorando a qualidade de vida. E reduzir o impacto ambiental.<\/p>\n
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A\u00e7\u00f5es: Capacitar jovens para produzir pe\u00e7as \u00fateis atrav\u00e9s de lixo recicl\u00e1vel.<\/p>\n
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\u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel: Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente<\/p>\n
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Proposta ao Projeto de Lei<\/p>\n
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*Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude;<\/p>\n
*Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes;<\/p>\n
*Cria\u00e7\u00e3o da Casa do Estudante;<\/p>\n
Coletivo Municipal de Jovens de Capela do Alto Alegre lutando por um direto que \u00e9 meu, seu e de todos.<\/p>\n