Governo da Bahia homologa Situação de Emergência em Baixa Grande por estiagem
O Governo da Bahia oficializou a homologação do Decreto Municipal nº 51/2025, da Prefeitura de Baixa Grande, que declarou Situação de Emergência no município devido à estiagem. A homologação foi feita por meio do Decreto Estadual nº 23.749/2025, publicado no Diário Oficial do Estado.
A medida, válida por 180 dias a partir de 1º de maio de 2025, reconhece oficialmente a gravidade da seca que atinge a região, permitindo a adoção de medidas emergenciais e a mobilização de recursos para minimizar os impactos da estiagem sobre a população, a agricultura e o abastecimento de água.
O texto do decreto estadual reproduz integralmente o conteúdo do decreto municipal:
“Fica homologado o Decreto Municipal nº 51, de 01 de maio de 2025, do Prefeito Municipal de Baixa Grande, que declarou em ‘Situação de Emergência’, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município.”
Com a homologação estadual, o município de Baixa Grande passa a ter acesso facilitado a auxílios dos governos estadual e federal, inclusive para ações de apoio à agricultura familiar, perfuração de poços, distribuição de água e outras medidas emergenciais.
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Por: Ediomário Catureba
