Conheça as pautas da sessão da Câmara de Baixa Grande, realizada na sexta-feira, 11 de abril

Devido alguns projetos em pautas, a câmara de vereadores de Baixa Grande, realizou na sexta-feira, 11 de abril de 2025, duas sessões, a 10º e 11º, foram vetados alguns projetos de leis, indicações e requerimentos:

Projetos de Lei

PL 005/2025 (Executivo):
Autoriza inserção de crédito especial com recursos da fonte 571 (Transferências do Estado – Educação).
PL 012/2025 (Legislativo):
Corrige salários de servidores da Câmara e cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
PL 004/2025 (Legislativo):
Cria a Carteira para pessoas com autismo ou doenças invisíveis.
PL 005/2025 (Legislativo):
Altera artigos da Lei 166/2011, que institui o Dia dos Evangélicos.
PL 006/2025 (Legislativo):
Denomina “Praça da Bíblia” uma praça pública de Baixa Grande.
PL 007/2025 (Legislativo):
Estabelece prazo para que o Executivo responda reivindicações do Legislativo.
PL 009/2025 (Legislativo):
Cria a Comissão de Tolerância Zero para Mortalidade por Câncer de Mama.
PL 010/2025 (Legislativo):
Institui a Semana de Prevenção de Doenças Cardiovasculares em Mulheres.

Indicações

Indicação 110/2025 – Alaelson Bastos (Láo do Mandacaru):
Construção de calçadão na Rua da Conceição.
Indicação 111/2025 – Arlei Melo (Cadinha do Mandacaru):
Instalação de quebra-molas na entrada do Povoado da Viração.
Indicação 112/2025 – Arlei Melo:
Destinação de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade de Lagoa do Mandu.
Indicação 113/2025 – Anatália Borges:
Solicita à Secretaria de Educação a disponibilização de óculos de grau para alunos da rede pública.

Requerimento

Requerimento 005/2025 – Diversos vereadores:
Solicita a criação da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, desvinculando-a da Secretaria de Educação.