A Câmara de Vereadores de Baixa Grande realizou, na última sexta-feira (13), a 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. Durante o expediente do dia foram apresentados projetos de lei, moções e indicações de autoria dos parlamentares do município.
Assista o Vídeo
Projetos de Lei
Foi lido o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira, que altera o nome da Rua Cosme de Farias (Rua do Adobo) para Rua Evilário Araújo. Após a leitura, o projeto foi colocado em primeira votação e aprovado por unanimidade.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do vereador Alaelson Bastos, que denomina ruas no povoado de Cancelas. As vias passam a ser chamadas de Rua Iderval Pamponet Suzart, Rua Francisco Evelar Suzart, Rua Clodomiro Silva Assis e Rua José Santa Bárbara. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Outro projeto apresentado pelo mesmo parlamentar foi o Projeto de Lei nº 004/2026, que denomina o Colégio do Tabuleiro como Colégio Professora Ivete Bastos Borges. A proposta também foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Na sequência, foi lido o Projeto de Lei nº 005/2026, que altera o nome da Escola Manoel Domingos de Amorim para Escola Professora Ilda Santos Fernandes. O projeto recebeu aprovação unânime em sua primeira votação.
Ainda de autoria de Alaelson Bastos, foi apresentado o Projeto de Lei nº 006/2026, que denomina a Creche do Novo Horizonte como Creche Professor Luiz Carlos Fernandes Maciel. A proposta também foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Projetos encaminhados às comissões
A vereadora Anatólia Borges apresentou três projetos de lei durante a sessão.
O Projeto de Lei nº 008/2026 institui em Baixa Grande o “Agosto Lilás”, como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Já o Projeto de Lei nº 009/2026 institui o Programa Elas Empreendedoras no município.
Outro projeto da parlamentar propõe a criação de uma Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino.
Todos foram lidos em plenário e encaminhados para análise da Comissão de Redação e Justiça.
Moção de Aplauso
Foi apresentada ainda uma Moção de Aplauso de autoria do vereador João Sena, em reconhecimento às contribuições do advogado, professor e ex-vereador Bruno Pamponet para o município. A moção foi aprovada por unanimidade.
Indicações apresentadas
O vereador João Sena apresentou as Indicações nº 016 e 017/2026.
- A Indicação nº 016 solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a realização de proteção em uma rua no povoado do Tabuleiro.
- Já a Indicação nº 017 pede ao Executivo a demolição de muros e nivelamento do piso da quadra do Tabuleiro.
Ambas foram aprovadas por unanimidade.
Também foram apresentadas as Indicações nº 018 e 019/2026, de autoria dos vereadores Alaelson Bastos e Almiro Rios.
- A Indicação nº 018 solicita à Secretaria de Assistência Social a distribuição de peixes na Semana Santa para famílias carentes do município.
- Já a Indicação nº 019 pede à Secretaria de Obras a recuperação da Ponte do Conqueiro, localizada na estrada que liga a sede do município ao distrito da Viração.
As duas indicações também foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.
www.catureba.com.br
Por: Ediomário Catureba
