Prefeitura de Baixa Grande decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (21)

A Prefeitura de Baixa Grande anunciou, por meio da edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município, o Decreto Municipal nº 088/2025, que estabelece ponto facultativo em todos os setores da Administração Pública na próxima sexta-feira, 21 de novembro de 2025.

A medida ocorre em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente em regime de plantão. Entre esses serviços, estão as unidades de saúde e os setores de Infraestrutura, que manterão suas atividades para garantir o atendimento à população.

A gestão municipal reforça que a determinação tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública durante o período e assegurar que os serviços essenciais não sejam afetados.